Após levantamento e atualização dos dados sobre a quantidade
e o perfil das pessoas em situação de rua no Brasil, o Ministério da Saúde
comprometeu-se a retificar o Plano Nacional de Vacinação para incluir o número
correto de pessoas em situação de rua no planejamento da aplicação das vacinas
contra a Covid-19. O levantamento dos dados foi feito pelo Programa
Transdisciplinar Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG) a pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em Cuiabá (MT).
Com a divulgação dos dados num Relatório Técnico-Científico,
a DPU, por intermédio do o defensor regional de Direitos Humanos de Mato
Grosso, Renan Sotto Mayor, solicitou reunião com o Ministério da Saúde, que foi
realizada nesta sexta-feira (23) e contou com a participação do Movimento
Nacional da População de Rua (MNPR), da Pastoral do Povo Da Rua, da Fiocruz, do
Ciamp Rua e do Programa Polos de Cidadania da UFMG, para tratar da retificação
do número de pessoas em situação de rua a serem vacinadas.
Em fevereiro deste ano a DPU havia solicitado a correção do
número de pessoas em situação de rua no Brasil que consta no Plano Nacional de
Vacinação Contra a Covid-19: que são 66.963 mil. O Ministério da Saúde
respondeu o ofício e informou que estava disponível para realizar uma reunião
sobre esclarecimentos sobre o quantitativo de pessoas em situação de rua que
constam no plano.
O Plano de Vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde
indicara um total de 66.963 pessoas em situação de rua no nosso país.
Entretanto, com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal, 160.097 é o número de pessoas em situação de rua cadastradas em sua
base de dados, em março de 2021, de acordo com o RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO
levantado pelo Programa Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG).
Destas mais de 160 mil, 155.085 estão em faixas etárias
vacináveis, 107.301 com cadastros atualizados nos últimos 24² meses e 145.700
(91%) em situação de extrema pobreza e pobreza. Assim, considerando-se o total
de registros na base de dados do Cadastro Único, o número indicado e
inicialmente previsto no Plano de Vacinação do Ministério da Saúde atingirá
somente 43% das pessoas em situação de rua com faixas etárias vacináveis no
país.
“A reunião foi muito positiva, pois o Ministério da Saúde
informou que irá corrigir os dados de pessoas em situação de rua apresentado
inicialmente no Programa Nacional de Vacinação, bem como foi construído acordo
para que a nota técnica que embasará a vacinação da população em situação de
rua seja construída com a participação de membros do CIAMP-RUA, DPU, Polos de
Cidadania-UFMG, Fiocruz, MNPR. Essa reunião foi muito importante, pois foi
possível chegar a um consenso, evitando-se, assim, a necessidade de recorrer ao
Poder Judiciário” destacou Renan Sotto Mayor.
Participaram da reunião André Luiz Freitas Dias
representando o Programa Polos de Cidadania da UFMG; Luiza Cavalcanti Bezerra,
defensora pública federal no RN; Vanilson Torres, representando o Movimento
Nacional População em Situação de Rua-MNPR - Conselheiro Nacional de Saúde pelo
MNPR e membro da Comissão Intersetorial de Saúde Mental e da Câmara Técnica da
Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde; Ariana Josélia Gonçalves Pereira
representando o CGPNI/DEIDT/SVS/MS; Cristina da Pastoral Nacional do Povo da
Rua- CNBB; Samuel Rodrigues representando o MNPR; Thaís Minuzzi, represnetando
o Ministério da Saúde- CGPNI; Priscila Caldeira Alencar de Souza, representando
o CGPNI/DEIDT/SVS/MS; Francisco Nascimento, representando o MMFDH/CIAMP-Rua;
Jéssica de Paula Bueno, Pesquisadora do Polos de Cidadania – UFMG; José
Henrique Fonseca, coordenador do GT Rua da Defensoria Pública da União; Gabriel
Coelho Mendonça Rodrigues, pesquisador-extensionista do programa Polos de
Cidadania da UFMG; Carlos Ricardo, coordenador-geral dos Direitos das
Populações em Situação de Risco, do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos; e Marcelo Pedra, representando a Fiocruz Brasília.
Acesse o relatório.
MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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