O número de pessoas em situação de rua a serem incluídas no
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 foi atualizado
pelo Ministério da Saúde após solicitação da Defensoria Pública da União
(DRDH/MT e Grupo de Trabalho Rua), do Movimento Nacional da População em
Situação de Rua (MNPR), da Pastoral do Povo da Rua e do Programa
Transdisciplinar Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), da Fiocruz e do Ciamp Rua.
A ampliação de 66.963 pessoas em situação de rua vacináveis,
estimativa original do Ministério da Saúde, para 140.559, considerando a faixa
etária de 18 a 59 anos, foi decidida com base no levantamento dos dados foi
feito pelo Programa Transdisciplinar Polos de Cidadania da UFMG, realizado a
pedido do defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Mato Grosso
(DRDH/MT), Renan Sotto Mayor, e dos defensores públicos federais membros do GT
Rua da DPU, José Henrique Bezerra Fonseca e Luiza Cavalcanti Bezerra. As
pessoas idosas em situação de rua já estão incluídas, neste momento, como grupo
prioritário da vacinação no país.
De posse destes dados, a DPU, em parceria com as
organizações que também defendem os direitos deste grupo, realizou reunião
virtual com o Ministério da Saúde em 23 de abril de 2021 e obteve o sinal de
comprometimento do ministério para atualização dos números, o que foi realizado
nesta quarta-feira, por meio da divulgação do Plano Nacional de
Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 atualizado.
O DRDH/MT, Renan Sotto Mayor, destacou a decisão que busca
corrigir a invisibilização da população em situação de rua: "A correção
dos números de pessoas vacináveis foi uma grande conquista pelos direitos deste
grupo. Felizmente conseguimos fazer isso de forma extrajudicial, evitando levar
o assunto à Justiça”.
Desde fevereiro deste ano que a DPU solicita a correção do número de pessoas em situação de rua no Brasil vacináveis, por enxergar contradição entre os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o plano de vacinação originalmente apresentado.
MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
Leia a matéria em https://www.dpu.def.br/noticias-institucional/233-slideshow/62100-apos-atuacao-da-dpu-ms-amplia-vacinacao-para-populacao-em-situacao-de-rua