R.W.P.S., de 23 anos, pai e responsável por três filhos
menores de três anos, foi preso em flagrante tentando furtar grampos de trilho
nas proximidades da estação Jaboatão, no município de Jaboatão dos Guararapes,
localizado na Região Metropolitana do Recife (PE). Durante a prisão, ele alegou
que estava captando o material para vender e poder alimentar os três filhos. A
Defensoria Pública da União (DPU) no Recife foi informada sobre a prisão pela
Polícia Federal e passou a atuar no caso. O jovem foi liberado após a audiência
de custódia.
A prisão em flagrante aconteceu no dia 09 de março de 2021 e, no mesmo dia, a
Polícia Federal informou o ocorrido para a DPU no Recife. O caso passou a ser
acompanhado pela defensora pública federal Natália Cavalcanti Alem. Ao entrar
em contato com a mãe de R.W.P.S., a defensora confirmou a vulnerabilidade
social da família. “Ela esclareceu que o núcleo familiar é composto pelo
requerente (que exercia o ofício de vendedor ambulante no metrô e, impedido em
razão da pandemia, passou a catar material reciclável), por ela (que também era
ambulante de alimentos no metrô e encontra-se impedida de trabalhar), a irmã do
requerente e os três filhos do requerente, de 3 anos, 2 anos e 10 meses. Esclareceu
que na manhã do dia do flagrante, a família estava sem alimentos em casa e ela
e o filho saíram para tentar conseguir algo para dar para as crianças, enquanto
a irmã do requerente ficou em casa cuidando dos sobrinhos”, afirmou a
defensora. A mãe confirmou que ele estava desesperado vendo os filhos passar
fome.
“A família foi capaz de se sustentar ao longo de 2020 graças ao Auxílio
Emergencial concedido pelo Governo Federal. No entanto, com a cessação do
pagamento do benefício desde dezembro de 2020, o requerente mergulhou em
situação de extrema miserabilidade com seus três filhos pequenos”, destacou a
Natália Alem no requerimento de liberdade provisória.
A audiência de custódia ocorreu no dia seguinte e foi acompanhada pela
defensora Luani Melo. A defesa da DPU foi baseada no furto famélico, ou seja, o
ato de furtar para saciar uma necessidade urgente e relevante, a fome. O
Ministério Público Federal (MPF) também se manifestou pela liberdade provisória
sem medida cautelar do acusado e a Justiça Federal seguiu os pedidos da DPU e
do MPF.
ACAG/MCA
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União
