O projeto criado pela Defensoria Pública da União (DPU)
no Recife e pelo coletivo Liberta Elas para tirar dúvidas jurídicas de mulheres
em situação de cárcere na Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida como Bom
Pastor, teve uma nova edição no mês de maio. A ação aconteceu na tarde do dia
17, durou cerca de duas horas e reuniu cerca de 20 detentas.
A defensora pública federal Tarcila Maia Lopes participou
da roda de conversa com duas estagiárias da Defensoria, Victoria Galvão e
Renata Falcão, e duas representantes do Liberta Elas, Clarissa Trevas e Juliana
Trevas. “A dúvida mais comum é relativa à prisão domiciliar. Dessa vez, tivemos
o caso de uma mulher presa por tráfico de drogas e que está com um filho menor
prestes a fazer uma cirurgia. Ela estava muito angustiada porque não iria poder
prestar assistência a ele. Vimos o processo dela e não tinha sido feito o
pedido de liberdade ainda. Orientamos ela a procurar a Defensoria Estadual, que
atende no Bom Pastor, e o Liberta Elas também se disponibilizou a fazer esse
pedido de liberdade e prisão domiciliar”, destacou a defensora.
Além da importância do contato das mulheres em situação
de cárcere com um órgão público como a DPU, Tarcila Maia Lopes acredita na relevância
desse projeto para a formação dos estagiários da Defensoria. “Acredito que a
continuidade do projeto é muito importante para formação dos estagiários da
área criminal, pois os coloca de frente com a realidade dos nossos presídios.
Inclusive, foi a primeira vez das duas estagiárias em um presídio”,
complementou a defensora.
A estagiária Victoria Galvão também acredita que a
experiência foi importante para a formação dela. “É necessário para qualquer
pessoa que pretende trabalhar com o Direito Penal refletir sobre o que pode
significar um dia de pena na vida de alguém. E esse contato com as mulheres
presas traz mais realismo para essa reflexão e indica formas de agir para mudar
a triste realidade que está posta. Algo que me chamou muita atenção foi a forma
como as mulheres reagiam ao falar sobre a polícia e o momento em que foram
presas. Dentre relatos de violência policial e ameaças, algumas demonstraram
medo de encontrar os agentes no momento da audiência e do impacto que a versão
desses oficiais significaria no processo”, disse.
Para a estagiária Renata Falcão, que estava aniversariado
no dia da visita, foi uma experiência que acrescentou muito na sua vida. “A
visita foi um aprendizado. Para mim, que nunca tinha ido a um presídio, ficou
bem evidente a falta de conhecimento das presas acerca do que estava
acontecendo em seus próprios processos. Me impressionei também com a quantidade
de mulheres presas preventivamente. Muitas delas também têm filhos e falaram
bastante deles, da preocupação com eles, principalmente as que possuem filhos
menores de 12 anos e, portanto, em tese, teriam direito à prisão domiciliar.
Foi uma visita que me fez abrir ainda mais os olhos para a situação real dos
presídios. Me fez perceber que quando eu estou na sala do estágio com um
computador na minha frente, eu estou tratando da vida de pessoas e não só de um
processo”, afirmou.
ACAG/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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