A Defensoria
Pública da União (DPU) no Recife levará o projeto DPU Para Todos para o
município de Goiana na próxima semana, de 27 a 31 de maio. Goiana foi uma das
três cidades sedes de subseção da Justiça Federal selecionadas para compor o
projeto em 2019. O diferencial nessa edição é o ajuizamento e acompanhamento
das ações ao longo de todo o ano. Além do mês de maio, o órgão volta à cidade
nos meses de junho, outubro e novembro.
O DPU Para Todos é um projeto que leva educação em
Direito e atendimento jurídico para cidades que não têm a presença da
Defensoria Pública da União, mas que têm demandas cotidianas de defesa judicial
das suas populações mais vulneráveis. Esse ano, a Defensoria conta com a
parceria das Prefeituras e das subseções da Justiça Federal dos municípios
selecionados: Garanhuns, Goiana e Arcoverde.
A ideia é fazer a atuação do projeto em três fases. Na
primeira, ocorrerá o atendimento e o ajuizamento de ações perante as
respectivas subseções judiciárias. Nessa etapa, Goiana receberá o itinerante
durante duas semanas, de 27 a 31 de maio e de 17 a 21 de junho. O atendimento
ao público acontecerá de terça a sexta-feira, no SESC Goiana, localizado na Rua
do Arame, Centro. O serviço será prestado das 14h às 17h no dia 27; nos dias
28, 29 e 30 será no horário das 8h às 17h; e no dia 31, das 8h às 12h.
Além do centro de Goiana, os entornos também receberão
atuação da DPU. Será realizada a palestra “A Defensoria Pública da União e suas
áreas de atuação” com atendimento à população no Distrito de Ponta de Pedras
dia 29, das 9h às 16h, e no Distrito de Tejucupapo dia 30, das 9h às 16h. A
Comunidade Quilombola Povoação de São Lourenço também será contemplada com a
palestra “Direito e Legislação relacionados à população quilombola” e
atendimentos jurídicos dia 31, das 8h às 12h.
A segunda fase, três meses após a primeira, será a
realização de audiências em regime de mutirão, interposição de recursos,
contrarrazões e arquivamentos, além de atendimentos ao público. As datas
previstas para essa etapa em Goiana são de 7 a 11 de outubro. Na terceira e
última fase, um mês depois da segunda, ocorrerá novo acompanhamento processual
com recebimento de sentenças, recursos, contrarrazões, arquivamentos e
atendimento dos assistidos. Essa etapa ocorrerá de 11 a 14 de novembro.
Uma outra novidade é a articulação de prática jurídica
com as faculdades de Direito do município, considerando que os atendimentos
seguirão todos os trâmites processuais da Justiça Federal. “Tivemos um contato
com a AESGA, Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns, em edições passadas que
foi um sucesso. Vamos tentar ampliar essa ideia para as outras cidades”,
finalizou o defensor público chefe da DPU no Recife, Guilherme Ataíde Jordão. O
atendimento da DPU é voltado para pessoas com renda familiar de até dois mil
reais.
DPU Para Todos
O objetivo do projeto DPU Para Todos é proporcionar o
acesso à justiça, difusão de informações e conscientização de direitos para as
populações em situação de vulnerabilidade que residem em localidade distante
das unidades da DPU. Com essa ação proativa, a Defensoria vai conseguir ampliar
sua atuação, vai poder direcionar políticas institucionais para a população
abaixo da linha da miséria, além de poder estar presente na maioria das cidades
com varas do Judiciário Federal em Pernambuco.
Como exemplos de resultados pretendidos com essas ações
estão a difusão e conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do
ordenamento jurídico à população alvo que resida em localidade distante ou de
difícil acesso; a conscientização de direitos ao público alvo e ampliação de
conhecimento acerca da atuação da Defensoria Pública da União, direta ou
indiretamente, através da capacitação de agentes comunitários, professores ou
outros integrantes da sociedade civil que atuem como multiplicadores de
informação junto à população hipossuficiente; e o levantamento de necessidades
jurídicas prioritárias das comunidades atendidas para uma possível realização
de ações mais específicas posteriormente.
Programação:
DPU Para Todos Goiana/PE (1° semana da 1° fase)
Período: de 27 a 31 de maio de 2019
Atendimento ao público: dia 27, das 14h às 17h; dias
28, 29 e 30 de maio, das 8h às 17h; e dia 31, das 8h às 12h
Local de atendimento ao público: SESC Goiana,
localizado na Rua do Arame, Centro, Goiana
Demais serviços voltados para a população nos entornos de
Goiana:
- Palestra “A Defensoria Pública da União e suas
áreas de atuação” e atendimento no Distrito de Ponta de Pedras: dia 29/05, das
9h às 16h
- Palestra “A Defensoria Pública da União e suas
áreas de atuação” e atendimento no Distrito de Tejucupapo: dia 30/05, das 9h às
16h
- Palestra “Direito e Legislação relacionados à
população quilombola” e atendimento na Comunidade Quilombola Povoação de São
Lourenço: dia 31/05, das 8h às 12h (sendo a palestra das 9h às 11h)
ACAG/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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