Fotos: @jhpaparazzo / DPPE
A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, a Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) e a Associação Católica Samaritanos
assinaram, na tarde dessa terça-feira (28), um termo de cooperação para o
projeto Ronda de Direitos, que visa ao atendimento itinerante da população em
situação de rua. Os atendimentos serão feitos pelos defensores federais e
estaduais no período da noite, uma vez por mês.
O projeto tem como objetivo o desenvolvimento de ações
relacionadas ao atendimento jurídico da população em situação de rua pela DPU e
pela DPPE, com apoio organizacional dos Samaritanos. Participaram da assinatura
do termo de cooperação o defensor público chefe da DPU no Recife, Guilherme
Ataíde Jordão; o defensor público-geral da DPPE, José Fabrício Silva de Lima; o
presidente da Associação Católica Samaritanos, Rafael Albuquerque de Araújo; o
defensor público federal José Henrique Bezerra Fonseca; e o defensor público
estadual Henrique da Fonte Araújo de Souza.
Fotos: @jhpaparazzo / DPPE
Segundo o defensor José Henrique Bezerra Fonseca, que atua
diretamente nas ações voltadas para a população em situação de rua pela DPU no
Recife, o projeto Ronda de Direitos foi elaborado para ser executado em três
frentes: atendimento itinerante, monitoramento de violência contra a população
em situação de rua e organização de palestras para o público-alvo.
“No caso do atendimento itinerante, os Samaritanos, que já
trabalham com a população em situação de rua e fazem rondas semanais por
diferentes rotas, vão fazer uma triagem de demandas nas primeiras três
quartas-feiras do mês. DPU e DPPE, inclusive, já deram treinamento para eles de
como fazer o levantamento das demandas nessa triagem. Com essas possíveis
demandas, vamos traçar a rota da ronda na última quarta-feira do mês e os
defensores vão focados nas demandas levantadas, o que pode gerar procedimentos individuais
e coletivos”, destacou José Henrique Bezerra Fonseca.
Ainda de acordo com o defensor, durante os atendimentos eles
vão monitorar as situações de violência contra essa população. “A violência
sofrida pode ser institucional, por parte da Polícia Civil, Polícia Militar, de
agentes da Prefeitura, guardas municipais, de particulares, enfim. É uma
questão de promoção e preservação de direitos humanos. Nos próprios
atendimentos vamos questionar se essas pessoas vêm sofrendo violências e quem
as pratica, para tomarmos providências jurídicas e políticas”, complementou. A
primeira Ronda de Direitos acontecerá na noite dessa quarta-feira (29), última
quarta-feira do mês de maio.
ACAG/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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