Foto: Nando Chiappetta / Alepe
Representantes de 13 povos indígenas de Pernambuco
compareceram em uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do
Estado (Alepe), na manhã da última sexta-feira (10), onde debateram, entre
outros assuntos, a educação e a violação dos direitos à saúde da população
indígena. O defensor regional de direitos humanos (DRDH) da Defensoria Pública
da União (DPU) no Recife, André Carneiro Leão, acompanhou o debate, que contou
com a presença de mais de 300 indígenas, lotando o auditório da casa
legislativa.
A audiência foi convocada pela Comissão de Cidadania,
Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, que é presidida pelas
codeputadas Juntas (PSOL). “A audiência ocorreu dentro de um contexto de várias
mobilizações dos povos indígenas do Estado, em resposta às medidas anunciadas
pelo novo Governo Federal. Considero que foi um momento histórico, pois o Poder
Legislativo de Pernambuco ouviu diretamente as demandas dos povos indígenas”,
comemorou o defensor André Carneiro Leão.
Foto: Yane Mendes / Juntas
O representante da DPU no Recife entrou na composição da
mesa no decurso da audiência. “Destaquei que a Defensoria tem por dever
funcional garantir o acesso à Justiça dos grupos vulnerabilizados. Esclareci
que estamos atentos e preocupados com as possíveis consequências das propostas
de municipalização da saúde indígena, de armamento e incremento do conflito no
campo, de suspensão dos processos de demarcação e de criminalização das lideranças
indígenas”, destacou o DRDH/PE, André Carneiro Leão.
Além das codeputadas Juntas, Joelma Carla e Jô
Cavalcanti, e do DRDH/PE da DPU, André Carneiro Leão, participaram do debate os
deputados estaduais João Paulo (PCdoB) e Cleiton Collins (PP); os deputados
federais Carlos Veras (PT) e Túlio Gadêlha (PDT); cacique Marcos Xucuru e
Sarapó Pankararu, pela Articulação dos Povos indígenas do Nordeste, Minas
Gerais e Espírito Santo(Apoinme); Carmen Pankararu, pelo Sindicato dos
Profissionais e Trabalhadores em Saúde Indígena (Sindicopsi); Tiago Xukuru,
pela Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe); Valda Inês, pelo
Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (Dsei); José Carajá, pelo
Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Ana Peres, representando a Secretaria
Estadual de Saúde; Welcherline Miranda, pela Secretaria Estadual de Educação; e
Gleibson Maciel, pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário. A
procuradora da república em Serra Talhada, Maria Beatriz Ribeiro, também acompanhou
a audiência pública.
Como encaminhamentos, a Comissão de Cidadania, Direitos
Humanos e Participação Popular vai acompanhar a questão da construção de uma
Usina Nuclear no município de Itacuruba por meio de outra audiência pública e
da aproximação com o tema; tentar criar na Alepe uma Frente em Defesa dos Povos
Indígenas e, por meio dela, implantar uma política de educação indígena
adequada aos 14 povos indígenas de Pernambuco; mapear os povos indígenas e as
suas demandas específicas de proteção; além de agendar e mediar reunião entre
os representantes dos povos indígenas e do Governo estadual.
Com informações das codeputadas Juntas
ACAG/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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