A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife recebeu
cerca de 30 estudantes do curso de Direito da Faculdade Damas na tarde dessa
quarta-feira (15). A visita institucional foi uma atividade complementar
promovida pela defensora pública federal Maíra de Carvalho Pereira Mesquita,
também professora de Processo Civil da faculdade. Após conhecerem as
instalações e o fluxo de trabalho, os alunos puderam se juntar a um grupo de
estagiários da casa e assistir à palestra Da DPU para a Vida.
A defensora Maíra Mesquita iniciou a visita por volta das
14h30 pelo setor de atendimento ao público, onde contou com a explanação dos
servidores Francisco Rodrigues Sotero Caio, supervisor do atendimento, e Tereza
Cristina Cerqueira da Veiga Pessoa, atendente. “É muito importante que eles
vejam como um problema na vida real se transforma em processo dentro da DPU. É
uma verdadeira aula prática”, destacou a defensora.
A chegada do assistido, a triagem com identificação de
competências e urgências, análises de documentos, a abertura do Processo de
Assistência Jurídica (PAJ) e a distribuição automática para os defensores, o
atendimento pelo defensor plantonista, o limite de renda, os retornos e
consultas foram alguns dos pontos abordados. “Após aberto o PAJ, temos alguns
setores que podem auxiliar os defensores na elaboração da petição inicial ou na
continuidade do processo, como o setor de Perícia Médica, o setor de Cálculos e
o setor de Serviço Social”, lembrou Mesquita.
Acompanhando o fluxo interno dos PAJs, a visita seguiu
para os andares dos gabinetes dos defensores e os estudantes puderam entender
como se dá a divisão dos ofícios em Previdenciário, Civil, Criminal e Regional,
além da atuação dos defensores da abertura do PAJ à atuação no Supremo Tribunal
Federal (STF). Nessa etapa, a atividade contou com a participação do defensor
Fernando da Cunha Cavalcanti, explicando como é o trabalho na área Regional.
A última parte da visita guiada foi no auditório, onde o
defensor Ricardo Russell Brandão Cavalcanti fez uma apresentação sobre a
atuação da DPU e, posteriormente, fez uma introdução ao evento Da DPU para a
Vida. “Já que vocês puderam conhecer o funcionamento da DPU com a visita
guiada, agora vocês poderão saber a importância da Defensoria na vida de duas
ex-estagiárias nossas e de como é o estágio por aqui”, ressaltou Russell.
Da DPU Para a Vida
Aproveitando a presença dos estudantes da Faculdade
Damas, a terceira edição do evento Da DPU para a Vida contou com a participação
das ex-estagiárias Helena Rocha Coutinho de Castro e Luize Ivila Santos da
Rocha. Além das ex-estagiárias, o defensor Ricardo Russel convidou a defensora
Maíra Mesquita para coordenar a mesa no seu lugar. “Acho que nessa mesa a
representatividade feminina precisa ser de cem por cento, então eu vou atuar apenas
como mestre de cerimônia”, brincou Russell.
Helena Castro estagiou na DPU no Recife entre 2011 e
2013, atuando quase todo o tempo na área criminal. Ela se formou em 2014,
terminou o mestrado e está fazendo o doutorado. Atualmente atua como professora
de Processo Penal e Prática Penal e como pesquisadora do Grupo Asa Branca de
Criminologia. “Quando comecei na DPU me apaixonei pela área criminal. Quando
temos a oportunidade de conversar com os assistidos e saber a diferença que
fizemos na vida deles é muito bom. O contato com o assistido faz lembrar que
existe uma pessoa por trás daquele processo. Foi um período muito importante
para mim. Foi a partir da DPU que eu me aproximei da academia e da pesquisa.
Foi a partir da prática na DPU que me tornei a profissional que sou hoje”,
disse.
Louisi Ivila é formada pela Universidade Católica de
Pernambuco, pós-graduada em Processo Civil e sócia da A&G Consultores e
associados, empresa que presta assistência jurídica para seguradoras. “A
Defensoria teve um papel fundamental na minha vida, tanto relativo ao
conhecimento jurídico quanto pessoalmente. A DPU tem um papel transformador na
vida de todos que passam por aqui”, afirmou.
ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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