O desabastecimento de medicamentos na Farmácia do Estado
de Pernambuco foi debatido em audiência pública na manhã de quarta-feira (15),
na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A Defensoria Regional de Direitos
Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), da Defensoria Pública da União (DPU), esteve
entre os órgãos convidados pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e
Participação Popular, que promoveu a discussão.
“A audiência ocorre no contexto de uma verdadeira crise
de abastecimento de medicamentos na Farmácia do Estado. São milhares de pessoas
que podem perder a vida ou sofrer um agravamento na doença por falta do
medicamento”, destacou o defensor público federal André Carneiro Leão, titular
da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Pernambuco.
O debate foi proposto pelo deputado estadual William
Brigido (PRB) e presidido pela deputada Jô Cavalcanti (Juntas/PSOL). Além do
defensor regional de direitos humanos estavam presentes a deputada Priscila
Krause (DEM); o deputado João Paulo (PCdoB); representantes do Ministério da
Saúde, Kamilla Correia; do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotora
Helena Capela; da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Luana Melo; do
Sindicato dos Farmacêuticos de Pernambuco, Veridiana Ribeiro, que também tem
assento no Conselho Estadual de Saúde; e do Conselho de Secretários Municipais
de Saúde (Cosems), Fabiana Dano Bernart, que também atua na Prefeitura de
Paulista (PE).
Segundo o defensor André Carneiro Leão, a Defensoria é
responsável por grande parte das ações individuais que visam a assegurar o
direito à saúde das pessoas, em sua maioria pobres. “Além das ações
individuais, na DRDH temos duas ações coletivas ajuizadas em decorrência da
omissão inconstitucional do Poder Público. Uma para garantir bolsa de
colostomia para ostomizados e outra para que sejam fornecidos os medicamentos
necessários para pacientes com fibrose cística”, lembrou Leão.
A Secretaria de Saúde de Pernambuco não mandou
representantes para o debate, enviando apenas uma nota que foi lida pelo
deputado João Paulo, integrante da base do Governo. Alguns pacientes e
familiares assistiram a audiência e exibiram cartazes com pedido de socorro. A
Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular deve monitorar o
reabastecimento da Farmácia do Estado após o dia 20 deste mês.
Com informações da Alepe
ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
