Foto: UNICAP
O defensor regional de direitos humanos (DRDH) da
Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, André Carneiro Leão, participou,
no dia 30 de abril, da 1° escuta pública sobre a situação dos Povos Indígenas
de Pernambuco, realizada na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), com a
participação de cinco lideranças indígenas. O evento foi promovido pela Cátedra
Dom Helder Câmara de Direitos Humanos e pelo Instituto Humanitas, em parceria
com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade de Pernambuco
(UPE).
Durante cerca de duas horas, as lideranças indígenas dos
povos Pankararu, Fulni-ô, Xukuru, Atikum e Truká puderam falar sobre a situação
atual de suas comunidades no Estado, as demandas das tribos individual e
coletivamente, além das preocupações com a mudança de governo. “Sou de um povo
historicamente aguerrido e de tradições fortes. E assim como todos os índios do
Brasil estamos aí há 519 anos resistindo. Esse ano é um ano de grandes
desafios”, destacou Carmem Pankararu. “As pautas da nova gestão para o Brasil
são extremamente ameaçadoras, pois tratam do que temos de mais sagrado, que é a
nossa terra. Os povos indígenas não serão povos indígenas sem a terra”.
As recentes medidas provisórias do Governo Federal foram
destaque nas declarações de todas as lideranças. “Sabemos que historicamente a
Funai não foi um parceiro dos povos indígenas, mas de certa forma eles vinham
desempenhando um papel muito importante para os índios. Porque quando a
demarcação de terra passa para o outro lado, para o lado das pessoas que
historicamente sempre nos perseguiram, sempre assassinaram indígenas, podemos
chamar isso de genocídio”, disse Tiago Xukuru. “Tudo isso em prol do progresso?
Que progresso é esse? Que modernidade é essa? Que tipo de democracia é essa que
vem se estabelecendo no nosso país?”.
Para Ana Maria Sobrinho, da etnia Atikum, apesar dos
problemas, o povo indígena é forte. “Cada dia que passa o que tínhamos conquistado
vai diminuindo e não sabemos onde vamos parar com tanta regressão. Mas o
movimento é forte e estamos aqui para lutar”, ressaltou.
O DRDH André Carneiro Leão, que acompanhou a escuta,
também se pronunciou explicando como a Defensoria Pública da União está atuando
em prol das comunidades indígenas. "A DPU acompanha o cumprimento da
decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao povo Xukuru,
o processo de desintrusão das terras do povo Pankararu e outros processos
específicos de demarcação. Estamos preocupados com a mudança na política de
atendimento às comunidades indígenas e com a possibilidade de aumento das
mortes no campo. A criminalização das lideranças indígenas também é uma matéria
para a qual devemos estar atentos. E após o processo de reestruturação da
Funai, toda a defesa criminal dos indígenas passou a ser feita pela DPU”,
enfatizou Leão.
Além da participação da DPU, o evento contou com a
presença da procuradora federal Maria Beatriz Ribeiro, de estudantes e
professores universitários e alunos do Colégio Liceu Nóbrega.
*Com informações da Unicap
ACAG/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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