Na tarde da última sexta-feira (29), a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife deu início a um novo projeto na área criminal junto com o coletivo Liberta Elas. Cerca de 30 mulheres em situação de cárcere puderam conhecer um pouco mais sobre a DPU e tirar dúvidas jurídicas em uma ação que durou cerca de duas horas na Colônia Penal Feminina do Recife, mais conhecida como Bom Pastor.
O Liberta Elas é um projeto voltado para as mulheres encarceradas de Pernambuco. A proposta é estabelecer contato com as mulheres em situação de cárcere por meio de atividades coletivas e oficinas. Em uma das ações do Liberta Elas no Bom Pastor, notou-se a necessidade de criar um canal para tirar dúvidas jurídicas das presas e a DPU no Recife foi acionada em novembro de 2018.
No mês seguinte, houve uma nova reunião entre DPU e Liberta Elas, dessa vez apresentando o projeto para a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE). Com o objetivo de promover a educação em direitos das mulheres em situação de prisão, a primeira ação aconteceu na última sexta-feira com a presença da defensora pública federal Tarcila Maia Lopes e das estagiárias Débora Padilha e Danyelle Lopes.
“Muitas dessas mulheres em situação de prisão não têm conhecimentos jurídicos e, por isso, não têm noção do procedimento das ações criminais e nem sabem o que esperar dali para frente. Na conversa com as mulheres, expusemos o papel da Defensoria Pública na defesa criminal e tiramos dúvidas relacionadas ao processo penal. Além disso, esclarecemos alguns termos jurídicos utilizados nos processos. A maior parte das dúvidas das mulheres era relativa à duração da prisão antes do julgamento definitivo do processo e à possibilidade de concessão de prisão domiciliar”, destacou a defensora.
Segundo Tarcila Maia, a DPU no Recife pretende continuar participando dessas ações, em parceria com o Liberta Elas, com o intuito de esclarecer dúvidas jurídicas das mulheres que estejam custodiadas no Bom Pastor. “Como existe uma rotatividade grande de mulheres no Bom Pastor, vamos tentar fazer uma ação dessas por mês”, finalizou a defensora, que já está programando uma data no final de abril para uma nova oficina.
https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/49870-defensoria-inicia-projeto-para-esclarecer-duvidas-de-mulheres-encarceradas-no-recife
