Durante o horário do plantão de sobreaviso, na noite dessa quinta-feira (28), a
Defensoria Pública da União (DPU) no Recife foi acionada após a retomada da
demolição do Cais José Estelita, na área central da capital pernambucana. O
defensor público federal José Henrique Bezerra Fonseca foi ao local tentar
minimizar possíveis conflitos entre o Consórcio Novo Recife, a Polícia Militar
e os manifestantes que estão acampados na frente da obra.
Após inúmeros problemas, na segunda-feira (25), a
Prefeitura do Recife expediu um alvará liberando a demolição de dois armazéns
do Cais José Estelita. O movimento social Ocupe Estelita mobilizou seus
integrantes e começou a acampar na área. No dia seguinte, a demolição foi
suspensa por ordem da Justiça Estadual. A liminar caiu na noite dessa
quinta-feira e, com o início do trabalho das máquinas, começaram os protestos
por parte dos manifestantes, momento em que a DPU foi acionada.
“Fui pessoalmente e falei com o capitão responsável da
Polícia Militar que estava no local e com os representantes do movimento
popular. Nosso trabalho foi de mediação do conflito, de forma a evitar qualquer
tipo de violência. A polícia também já tinha atuado para minimizar o conflito
entre os manifestantes e o consórcio”, destacou o defensor José Henrique. A
conversa de todos os envolvidos resultou na paralisação das máquinas após às
21h para retomada das obras na manhã desta sexta-feira (29).
“Tentamos deixar bem claro que não existia ordem de
reintegração de posse, que o que caiu foi a decisão de suspensão da demolição.
Então, em tese, os populares não devem ser expulsos do local e a polícia estava
ali para manter a paz e a integridades de todos os envolvidos”, finalizou. Os
defensores Guilherme Ataíde Jordão, chefe da unidade da DPU no Recife, e André
Carneiro Leão, defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, também
estiveram no local.
Entenda o caso
O Projeto Novo Recife foi apresentado em 2012 e, desde
então, é alvo de críticas, protestos e ações judiciais. Em 2014, a DPU atuou na
assistência jurídica de três famílias que moravam na área do Cais José
Estelita. Elas foram indenizadas e deixaram o local. As demolições começaram em
21 de maio de 2014 e, no dia seguinte, uma série de manifestantes ocuparam a
área para impedir a obra.
A Justiça Federal, então, concedeu liminar proibindo a
demolição e eventual construção na área. Os manifestantes continuaram no local
até que, em 17 de junho, houve um intenso confronto com a Polícia Militar,
devido a uma ordem de reintegração de posse.
Em novembro de 2015, a Justiça Federal anulou a compra do
terreno. A decisão foi revertida em 2017. Em março de 2019, o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) finalizou o embargo imposto
desde 2014 ao projeto, após uma série de exigências serem atendidas, fazendo
com que a Prefeitura do Recife expedisse o alvará liberando a demolição de dois
armazéns na última segunda-feira.
ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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