Dos quatro casos analisados pela conciliação
extrajudicial entre a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e a Caixa
Econômica Federal, na manhã desta segunda-feira (11), dois obtiveram êxito nas
negociações, ambos de problemas relativos a danos morais após erros
financeiros. A ação aconteceu no bairro da Ilha do Leite, na capital
pernambucana.
I.F.S., de 72 anos, chegou na rodada de conciliação
acompanhada da filha K.V.S, que é sua procuradora. Elas se dirigiram à DPU no
Recife em dezembro de 2018 após realizar o pagamento de um cartão de crédito na
lotérica. Ocorre que apenas parte do pagamento foi computado pelo cartão. “A
gerente da lotérica me disse depois que o resto do dinheiro ficou na conta de
um banco. Quando eles localizaram, nos devolveram aquele valor, mas o cartão
nessa altura já tinha parcelado o débito em treze vezes com juros. Eu queria
que eles repassassem para o cartão e não para mim”, disse a filha de I.F.S.
Após intensa negociação, a conciliação foi finalizada com a promessa de
pagamento de R$ 2.850 em 10 dias, a título de danos morais pela Caixa,
considerando que o dano material já havia sido anteriormente ressarcido pela
lotérica. “Não foi o que eu esperava, mas para evitar mais transtornos
resolvemos dar por encerrada essa questão”, disse a assistida da DPU.
Já M.G.S.A., de 33 anos, procurou a Defensoria em
setembro de 2018 após a Caixa Capitalização adquirir um título para ela sem
autorização. Em 14 meses foram descontados R$ 1.413,18 da sua conta poupança da
Caixa e ela só percebeu os descontos ao fazer uma consulta pela internet.
“Depois que eu procurei a Defensoria, eu também pedi que a empresa me mandasse
o áudio que eles disseram que tinham com a minha autorização. Poucos dias
depois eles me ligaram mandando eu checar minha conta que o dinheiro tinha sido
devolvido”, destacou M.G.S.A. A proposta de conciliação ficou em R$ 1.900 a
título de danos morais, já que o dano material também tinha sido ressarcido
pela Caixa Capitalização.
Os outros dois casos analisados na rodada foram questões
habitacionais. “A margem de negociação dos casos de habitação é menor. São
casos mais difíceis de se resolver extrajudicialmente”, destacou o defensor
público federal Marco André Breta Ananias de Oliveira, que atuou na ação ao
lado da estagiária da DPU no Recife Aisha Roberta Batista dos Santos.
ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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