A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife prestigiou, na segunda-feira (18), a solenidade de comemoração dos 30 anos do Tribunal Regional Federal (TRF5). O evento, realizado no Salão Pleno, foi marcada por homenagem aos magistrados e servidores que atuaram no tribunal em seu início.
O defensor público-chefe da DPU no Recife, Guilherme Ataíde Jordão, presente à comemoração, ressaltou a presença dos dez magistrados da primeira composição da Corte. “É com muita satisfação que vemos essa evolução do TRF5 ao longo do tempo, com a colaboração de outras instituições aqui presentes, buscando cumprir com a sua missão, que se dá com o reconhecimento dessa história de 30 anos e a percepção do amadurecimento institucional”.
O presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, ressaltou o desenvolvimento do tribunal, acompanhando a complexidade e crescimento da Justiça Federal e enfatizou a importância dos dez fundadores da Corte. “É difícil imaginar, em tempo de hoje, com tanta tecnologia, com tantos recursos materiais disponíveis, como aqueles magistrados conseguiram suplantar as dificuldades para dar início a uma nova instituição”.
Na solenidade, foram entregues placas comemorativas aos dez magistrados integrantes da primeira composição do TRF5 e a outros 81 servidores que tomaram posse no ano de 1989 e ainda mantêm vínculo com a Corte. O evento teve a apresentação do quinteto de cordas da Orquestra Criança Cidadã e também o lançamento pelos Correios do selo e carimbo comemorativos dos 30 anos do tribunal.
Foi também inaugurado o Memorial do TRF5, dedicado à preservação e guarda da história do tribunal. O espaço, aberto ao público, apresenta linha do tempo, fotos e ambientes virtuais e interativos, que trazem fatos e personalidades que marcaram a trajetória da Corte.
História - Fundado em 1989, cumprindo determinação da Constituição Federal de 1988, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) foi inaugurado juntamente com os outros TRFs do país, compreendendo em sua jurisdição os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe. Têm destaque algumas decisões inéditas e emblemáticas, como a da desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, que se antecipou em 10 anos (2001) ao julgado do Supremo Tribunal Federal (STF) no reconhecimento do direito à pensão por morte para companheiro homossexual.
Em 2012, adiantando-se ao entendimento do STF, o desembargador federal Manoel Erhardt deu o voto oral que decidiu pela constitucionalidade do sistema de cotas para negros na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). E também para a decisão do desembargador federal Élio Wanderley de Siqueira Filho que, em 2013, proferiu decisão que reconheceu o direito ao benefício previdenciário para o companheiro de um sargento do Exército brasileiro.
Com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5
https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/49595-dpu-no-recife-participa-da-comemoracao-dos-30-anos-do-trf5
