A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), promoveu, nesta quarta-feira (13), um debate sobre “As múltiplas criminalizações da mulher no sistema de justiça”, no auditória da instituição, no bairro da Boa Vista, centro da cidade.
O defensor público-chefe da DPU no Recife, Guilherme Ataíde Jordão, na abertura do evento, afirmou ser uma imensa alegria promover esse debate e que é inquietante a situação da mulher nos sistemas prisionais. “Os dias de visitas nos presídios são dias movimentados, os homens recebem as visitas de esposas, pais e filhos. Como é diferente a situação para as mulheres, em relação a maridos, pais e filhos. Já é ambiente tão opressor, em especial para as mulheres”.
A defensora pública federal Tarcila Maia Lopes parabenizou todas as mulheres pela data comemorativa e ressaltou a importância da promoção de eventos de discussão de gênero em várias instituições. “Decidimos aqui dar esse enfoque na área criminal. Na diferença de tratamento de homem e mulher a partir de um artigo sobre dois casos de atuação da DPU no Recife”, explicou a defensora.
A advogada Marcela Borba, que foi estagiária da DPU no Recife, apresentou com a defensora o artigo “O gênero na dosimetria da pena – um estudo de caso da DPU/Recife sobre a tripla criminalização da mulher”, o trabalho traz o acompanhamento de dois processos desde a audiência de custódia até a sentença, com análise da fundamentação para a dosimetria da pena dos assistidos pela DPU.
No artigo, foram trazidos os casos de Marília e Luciano (nomes fictícios), dois assistidos da DPU condenados por tráfico de drogas, presos portando cocaína no Aeroporto dos Guararapes, buscou-se demonstrar uma seletividade na dosimetria da pena com um tratamento diferenciado dado a Marília por ser mulher. Ela havia sido condenada a 12 anos e ele sentenciado em 8 anos e 3 meses, ambos em regime fechado.
“O que justifica o tratamento diferenciado? Se for pensar no dano à sociedade a conduta dele era maior (ele portava 1,8 kg da droga e ela estava com 1 kg). Percebemos um tratamento muito rígido, ela estava sendo tratada com misoginia, com valoração de personalidade e de conduta social. A sentença não estava preocupada em puni-la na condição de criminosa. E sim porque ela era uma mãe que deveria ficar com os filhos”, apontou a advogada.
A representante do coletivo Liberta Elas, Juliana Trevas, relatou a experiência de assistência a mulheres na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor em 2017. Ela contou que o coletivo promoveu oficinas de afeto, buscando o acolhimento e o diálogo. Foram realizadas oficinas como sobre a autoestima da mulher negra.
“Há um forte racismo institucional, a maioria das mulheres presas são negras. Então, vimos a necessidade desse empoderamento. Também percebemos que o mais importante que a gente falar era escutar. A solidão e o abandono são a realidade dessas mulheres”, contou.
De acordo com Trevas, o coletivo realizará uma nova ação este ano na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor. Já estão planejadas as oficinas de arte de rua (grafite, caligrafia e identidade), tranças no cabelo, turbante, introdução ao processo penal e escutas para lactantes e grávidas.
JRS/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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