A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife realizou nova
edição de projeto para tirar dúvidas jurídicas das mulheres em situação de
cárcere na Colônia Penal Feminina do Recife (PE), mais conhecida como Bom Pastor.
A ação aconteceu na tarde da terça-feira (23) e durou cerca de duas horas. O
projeto é uma parceria da área criminal da DPU no Recife e do coletivo Liberta
Elas.
A visita começou com a defensora pública federal Tarcila
Maia Lopes falando para cerca de 20 mulheres sobre o trabalho da DPU,
explicando quais são os procedimentos da área criminal e a diferença de atuação
da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública do Estado. Ao final da
explanação, as presas puderam tirar suas dúvidas.
"Esses encontros têm sido muito importantes, tanto para
a DPU como para as mulheres que estão presas e participam da reunião. É uma
oportunidade que elas têm de receber informações sobre os procedimentos legais
e de tirar dúvidas, como por exemplo se têm direito à prisão domiciliar. E para
a DPU é também muito importante ter projetos em educação em direitos para
pessoas em situação tão vulnerável, pois nos coloca frente a frente com a
realidade tão dura das pessoas em situação em prisão. Isso certamente fará com
que nossa atuação se aprimore", destacou a defensora, que estava
acompanhada dos estagiários Gustavo Pires e Ana Luíza Leal.
Segundo Juliana Trevas, representante do Coletivo Liberta
Elas, as explanações estão sendo muito positivas. “Tarcila explicou o processo
penal em termos gerais de maneira direta, clara e sem usar um discurso esnobe e
técnico que muitos operadores do direito utilizam. Explicou com delicadeza e
firmeza todas as dúvidas que as mulheres trouxeram sobre seus processos. Muitas
se interessaram e confiaram nela”, enfatizou.
O Coletivo Liberta Elas acredita que a participação da DPU
nesse projeto é importante, pois gera uma oportunidade de democratizar o
direito e possibilita a troca de informações com as mulheres em situação de
cárcere. “Além da parte técnica, elas têm a oportunidade de serem escutadas e
também desabafarem. Ter alguém do direito, uma autoridade, traz dignidade para
as mulheres que se encontram no sistema prisional. Além do mais, Tarcila leva
estagiários e contribui para a formação de futuros operadores do direito. Os
operadores do direito não podem ficar restritos aos escritórios e aos fóruns e
tribunais. Ir ao cárcere e observar as condições e todo o sofrimento são pontos
importantes para se ter mais responsabilidade social e se pensar e repensar
todo o sistema de justiça criminal e prisional”, finalizou Juliana Trevas.
Ainda sem data fechada, o projeto volta a acontecer no mês
de maio com uma novidade. “A ideia é levar, na próxima visita, as informações
sobre o andamento processual para elas, ou seja, fazer consultas dos processos
das mulheres que tiveram dúvidas”, contou a defensora Tarcila Maia Lopes.
Liberta Elas
O Liberta Elas é um projeto voltado para as mulheres
encarceradas de Pernambuco, criado em 2018 após uma ação na Colônia Penal
Feminina do Bom Pastor. A proposta é estabelecer contato com mulheres em
situação de cárcere por meio de atividades coletivas e oficinas. “Nosso
objetivo é a liberdade de todas as pessoas que se encontram no sistema
prisional. Entretanto, até que isso aconteça, buscamos a prática da liberdade
por meio da realização de oficinas que proporcionem trocas de afetos, momentos
de acolhimento e diálogos entre mulheres. Simultaneamente, buscamos defender os
direitos das mulheres que se encontram sob custódia do Estado por meio da
advocacia popular”, disse Juliana Trevas.
Até o mês de junho, o coletivo realizará sua segunda grande
ação na Colônia Penal Feminina do Bom Pastor e na Colônia Prisional Feminina de
Abreu e Lima. Serão seis encontros com mulheres em situação de cárcere para
trabalhar textos de autoras negras em um livreto confeccionado por elas; um
cine-debate chamado AfroCINErgia, em parceria com o Coletivo Filhas do Vento;
uma oficina de autoestima, cuidado e acolhimento em dois encontros com aulas de
tranças, em parceria com o Coletivo Fala Alto, e de turbante; uma oficina de
introdução ao processo penal em parceria com a Defensoria Pública da União; uma
oficina sobre arte de rua, caligrafia e identidade, em parceria com o Coletivo
Pixegirls; além de três rodas de escuta com as mães encarceradas, grávidas e
lactantes.
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ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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