quinta-feira, 4 de abril de 2019

DPU e Caixa realizam acordos extrajudiciais por saques e compras indevidas


A rodada de conciliação do mês de abril entre Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, Caixa Econômica Federal e seis assistidos resultou em quatro acordos extrajudiciais e um encaminhamento, evitando o início de ações judiciais para os casos. A ação aconteceu na manhã dessa quarta-feira (03) no bairro da Ilha do Leite, na capital pernambucana.

Entre os casos que resultaram em acordos extrajudiciais está o de N.B.F., 46 anos. Ele morou em São Paulo até fevereiro de 2018, quando se mudou com a esposa para Recife. Ao tentar fazer o saque do seu PIS em outubro, percebeu que não havia mais dinheiro na conta. Ao procurar a Caixa, foi informado que o valor de R$ 822,70 havia sido sacado em São Paulo. “Eu morava num bairro próximo de onde foi o saque, mas na época eu já estava no Recife”, disse N.B.F. que abriu um procedimento de verificação com o banco mas não obteve resposta. A proposta da Caixa para resolução extrajudicial do conflito foi o pagamento de R$ 2.000,00 em dez dias, para recomposição do valor e danos morais. A proposta foi aceita pelo assistido.

Outro caso com sucesso extrajudicial foi o de E.S., 57. O assistido alega que houve uma compra fraudulenta com o seu cartão de crédito sendo o valor dividido em cinco parcelas de R$ 200,00 e que só percebeu quando estava pagando a terceira parcela. “Eu estava sem receber a fatura, só tirando boleto pela internet e pagando. Ai quando a fatura chegou foi que eu vi”, destacou o assistido que pagou as cinco parcelas para não ter o nome negativado. Antes de procurar a Defensoria, ele procurou o Procon, mas não houve conciliação. O banco propôs a restituição apenas do valor da compra, no valor de R$ 1.000,00 a ser pago em dez dias, e E.S. aceitou.

A senhora Z.D.M. também saiu satisfeita da conciliação. Ela foi para a ação representando o irmão, A.M.D., de 80 anos, que está internado. Segundo a idosa, houve um saque indevido de R$ 1.400,00 da conta do irmão em julho de 2018. “Eu fui na Caixa Guararapes numa sexta-feira para tentar sacar o dinheiro da aposentadoria dele, mas não consegui. Um homem estranho mandou eu ir para outra máquina tentar de novo, mas fiquei com medo e fui embora. Na segunda-feira fui tentar sacar de novo e o dinheiro tinha sumido”, relatou Z.D.M. que abriu uma contestação de saque no banco, sem resposta, e também procurou a Delegacia do Idoso e o Procon. A proposta da Caixa foi o pagamento de R$ 2.000,00 em dez dias na conta dele. “Já faz um ano que estou correndo atrás disso. Para eu não ficar nesse estresse eu aceito sim“, finalizou a representante do assistido.

Os outros casos analisados na rodada foram sobre saque de FGTS e financiamento habitacional. Participaram da ação representando a Caixa Econômica Federal o advogado Aldo Lins e Silva Pires e, representando a DPU no Recife, a defensora pública federal Fernanda Ferreira Camelo dos Santos e a estagiária Aisha Roberta Batista dos Santos.

https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/49928-dpu-no-recife-e-caixa-realizam-acordos-extrajudiciais-por-saques-e-compras-indevidas