Danos morais (15 Abril 2019)
Nesta edição, vamos falar sobre danos morais e quais
situações em que cabe indenização por parte de um órgão público federal. O
defensor público federal Marco André de Oliveira, da DPU no Recife, esclarece
as principais dúvidas.
O programa Acesso à Justiça – A Defensoria Pública da
União (DPU) a serviço do Povo busca aproximar a instituição do seu público.
Produzidas pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da DPU, as edições,
com cinco minutos de duração, são veiculadas aos sábados e domingos, na Rádio
Justiça (104.7 FM/DF), às 11h40. Além disso, são distribuídas a emissoras de
todo o país, em especial as comunitárias, localizadas em cidades em que há
atendimento da DPU. A proposta é estabelecer parcerias com as rádios, a fim de
levar informações importantes sobre direito e cidadania à população.
