A rodada de conciliação do mês de abril entre a Defensoria
Pública da União (DPU) no Recife e a Caixa Econômica Federal foi realizada na
manhã de sexta-feira (26) e obteve 100% de acordos extrajudiciais. Os seis
assistidos da DPU convidados conseguiram entrar em conciliação e não vão
precisar mais ingressar com ações judiciais para resolver seus problemas com o
banco. A ação aconteceu na sede da superintendência da Caixa, localizada no
bairro da Ilha do Leite, na capital pernambucana.
M.A.S.S., 35 anos, procurou a DPU no Recife em março de 2019
após não conseguir sacar seu abono salarial de 2016. Ela relata que houve um
erro de numeração nos documentos, fato que gerou atraso no pagamento. Quando
foi procurar o Ministério do Trabalho, foi informada que o abono teria sido
depositado em dezembro de 2018, mas tinha sido posteriormente retido por não
ter sido feito saque no mesmo dia. Segundo o representante da Caixa, o advogado
Aldo Lins e Silva Pires, o valor do PIS de 2016 da senhora M.A.S.S. poderá ser
sacado até o dia 28 de junho.
“Acho que houve um erro de comunicação no Ministério do
Trabalho. Eles me informaram as datas erradas, por isso tentei sacar e não
consegui”, disse a senhora, que recebeu uma cópia do termo de conciliação para
auxiliá-la no saque do valor em qualquer agência da Caixa.
Já L.S.S., 47 anos, procurou a Defensoria em fevereiro de
2018 relatando que seu abono salarial de 2017 havia sido sacado de forma
fraudulenta em uma agência da Caixa Econômica Federal em São Paulo. Ele afirma
que nunca esteve em São Paulo e que na data do saque estava trabalhando em um
estaleiro, o que comprovou com a apresentação da sua folha de ponto. O
trabalhador também abriu procedimento de averiguação com o banco e registrou
boletins de ocorrência na Polícia Civil e na Polícia Federal. A Caixa constatou
a fraude, mas não depositou o valor.
Na conciliação, o banco ofereceu o pagamento de R$ 2 mil em
dez dias, a título de reparação pelos danos materiais e morais, valor que foi
aceito pelo cidadão. “Esse dinheiro vai me ajudar com os gastos do meu bebê que
está chegando”, destacou L.S.S., que estava acompanhado da esposa, grávida de
três meses e meio.
Os outros casos foram referentes a saques de FGTS, seguro
desemprego e descontos indevidos em conta corrente. As audiências foram
acompanhadas pelo defensor público federal José Henrique Bezerra Fonseca e pela
estagiária Aisha Roberta Batista dos Santos.
ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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