Integrantes das colônias de pescadores de São José da Coroa Grande e de Barra de Sirinhaém, ambas localizadas no litoral sul pernambucano, reuniram-se com representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife na manhã desta quarta-feira (14), na sede do órgão. Entre os assuntos debatidos, estão uma ação judicial sobre uma dívida de taxa de laudêmio, por ocupação de terreno de marinha, e a dificuldade dos pescadores para receber o seguro defeso da pesca da lagosta desde 2016.
A reunião foi articulada pelo defensor público federal Geraldo Vilar Correia Lima Filho, responsável pelo Ofício Regional de Direitos Humanos no Recife. Participaram da conversa Enilde Lima e Sidney Oliveira, da Colônia de Pescadores Z-09 de São José da Coroa Grande; Arlene Maria da Costa, da Colônia de Pescadores Z-06 de Barra de Sirinhaém; Ronaldo Santana, coordenador nacional do Movimento dos Pescadores; Severino Santos, do Conselho Pastoral dos Pescadores; e Wanessa Gonzaga, da Seção de Serviço Social da DPU no Recife.
“Viemos procurar a DPU no Recife depois de uma articulação feita com uma defensora que estava no Encontro de Povos e Comunidade Tradicionais, realizado em Brasília no mês de maio. Trouxemos inicialmente um problema enfrentado pela colônia de Barra de Sirinhaém com relação a um débito com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e também trouxemos a dificuldade dos pescadores para receber o seguro desemprego, por causa da diferença nos sistemas da Receita Federal e no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”, destacou Ronaldo Santana, que complementou: “Várias colônias estão com esse problema para receber o seguro desemprego. Em São José já temos 89 benefícios indeferidos, em Sirinhaém temos uns 60. E isso também está acontecendo com a comunidade de Ponta de Pedra, Itamaracá e Pina.”
O defensor Geraldo Vilar abriu procedimentos internos para analisar as duas situações. “Primeiro vou oficiar os órgãos responsáveis para entender a justificativa deles e analisar soluções para os problemas. Se não houver resolução administrativa, poderemos pensar em entrar com ação civil pública”, afirmou.
http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/37786-representantes-de-colonias-de-pescadores-procuram-a-dpu-no-recife
