Seis integrantes da Defensoria Pública da União (DPU)
no Recife visitaram a Ilha de Mercês, localizada no município de Ipojuca, nessa
quinta-feira (1°). A DPU foi convidada pelos moradores para conhecer de perto
os problemas enfrentados. Trata-se de questões que vão de possíveis crimes
ambientais a intervenções policiais. A Ilha de Mercês conseguiu a certificação
de comunidade remanescente de quilombo pela Fundação Palmares em outubro de
2016.
A equipe da Defensoria, formada pelo defensor público
federal Geraldo Vilar Correia Lima Filho, responsável pelo Ofício Regional de
Direitos Humanos no Recife, pelas servidoras da Seção de Serviço Social Simone
Guerra e Wanessa Gonzaga e estagiários Cleyton Rodrigues, Paolla Barbosa e
Raiane Barros, foi recebida pelo líder comunitário Magno Manoel e cerca de dez
moradores.
O primeiro contato foi uma roda de conversa para que os
locais explicassem o histórico, suas ascendências, território ocupado e os
problemas que enfrentam desde a criação do porto de Suape, há cerca de 40 anos,
até os dias atuais. “Nossa comunidade tinha mais de 800 famílias. Todos sempre
viveram de agricultura e pesca. Nunca tivemos muitos estudos, principalmente
décadas atrás. Primeiro chegou uma empresa para fazer a pista, depois chegou o
Suape. Começaram a indenizar a população local e alguns focos do grupo foram
sendo extintos. Mercês era dividida em várias áreas e hoje só temos quatro
delas”, destacou Magno Manoel.
Os moradores citaram diversos problemas que estão tendo
com a administração de Suape. Entre eles, o pagamento de pedágio, pois poucas
famílias tiveram a liberação do acesso. Além disso, destacaram a falta de
empregabilidade nas grandes empresas que se instalaram e a proibição de
construírem ou reformarem suas residências, o que provoca desabamentos constantes
no local e risco de morte. Também relataram a ocorrência de agressões físicas e
verbais sofridas envolvendo os seguranças de Suape e a Polícia Militar e a
dificuldade de prestar queixas contra esses atos e ter essas ações
investigadas.
Outro ponto foi o impedimento de os habitantes
acessarem a única fonte de água que existia e a estruturação de canos por parte
da Compesa. Há ainda a dificuldade de uso da terra e do rio, a apropriação de
materiais de pesca e subsistência pelos seguranças do Porto e crimes ambientais
como o derramamento de óleo e esgoto nos manguezais. Entre outras questões,
apontaram a construção de uma pista no meio de um manguezal, impedindo a
passagem de canoas, e outra no encontro do rio com o mar, que veta a vazão da
maré e prejudica a pescaria na região de mangue.
“Com o fechamento do rio há alguns anos, a água do
mangue ficou salobra. Antes trabalhávamos com ostra e camarão nos mangues
daqui. A água era cristalina, pois esse rio não passava por nenhuma cidade
desde a sua nascente. Hoje não dá mais, porque a água está escura, criou um
lodo estranho no fundo no mangue, têm o esgoto e o óleo derramado. Muitas áreas
de mangue foram cortadas e queimadas por eles”, disse um dos moradores. “Muitos
habitantes aceitaram as indenizações com medo de serem colocados para fora sem
nada, como aconteceu em outras áreas”, complementou o líder Magno Manoel.
Além de conversar com os residentes, a equipe conheceu
parte da ilha, tendo acesso a algumas casas demolidas e outras que estão
desabando por falta de reparos. Verificaram ainda a saída de esgoto e óleo que
está danificando o mangue e a estrada criada que impede a vazão normal do mar
para o rio. Com a certificação da Fundação Palmares, eles estão pedindo ajuda a
alguns entes federais, como a Defensoria Pública da União, o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério Público Federal.
“Viemos para conhecer mais de perto a situação e
ficamos preocupados com o que presenciamos. Uma comunidade tradicional
certificada, como é a Ilha de Mercês, merece proteção do Estado e
reconhecimento da titularidade sobre sua terra. A DPU irá prestar assistência a
essa população, a fim de que seus direitos sejam assegurados e cessem as
violências que eles vêm sofrendo”, afirmou o defensor Geraldo Vilar.
http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/37631-equipe-da-dpu-no-recife-visita-comunidade-quilombola-ilha-de-merces
