Os setores de Direitos Humanos da Defensoria Pública da
União (DPU) no Recife e da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE)
promoveram uma reunião na manhã dessa quarta-feira (7) com dois representantes
da Associação de Homens Trans e Transmasculinidade (AHTM), na sede da DPU no
Recife, para fazer um levantamento dos problemas enfrentados pelos homens trans
na capital pernambucana.
O defensor público estadual Henrique da Fonte Araújo de
Souza, chefe do Núcleo de Defesa dos Direitos das Minorias (Nudmin) da DPPE e
ex-estagiário da DPU no Recife, destacou que recebeu diversas reclamações de
pessoas trans durante um seminário. “As reclamações eram sempre voltadas para o
Espaço Trans do Hospital das Clínicas. Como não é de competência do Estado,
resolvi oficiar a DPU sobre o assunto”, disse o defensor estadual.
Após o contato da DPPE, o defensor público federal
Geraldo Vilar Correia Lima Filho, responsável pelo Ofício Regional de Direitos
Humanos no Recife, marcou uma reunião na sede da DPU com o defensor estadual e
dois representantes da Associação de Homens Trans e Transmasculinidade, Társio
Benício de Assis Gomes e Luiz Carlos Carvalho Bastos.
Entre as dificuldades apresentadas estão a fila de
entrada no Espaço Trans que está em aproximadamente dois anos, a dificuldade de
marcação de exames no HC para quem já está sendo acompanhado pelo Espaço Trans,
a não disponibilização de hormônios considerados importantes por eles, a fila
para a cirurgia e a falta de estudos de caso, considerando que o HC é um
hospital ligado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
“O HC recebe verba específica para acompanhamento das
pessoas trans. Apenas seis hospitais recebem essa verba no Brasil. Até setembro
só tinha o HC no Nordeste, depois passou a contar com um hospital na Bahia
também”, afirmou Társio Benício, que além de ser presidente da AHTM, também é
coordenador do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat),
representante da Associação Nordestina de Pessoas Trans e Transexuais e
representa os homens trans no Comitê Técnico de Saúde Integral da População
LGBT da Secretaria de Saúde de Pernambuco.
O Hospital das Clínicas recebeu o credenciamento do
Ministério da Saúde para a implantação dos trâmites relativos ao processo
transexualizador do Sistema único de Saúde (SUS) em outubro de 2014. Com isso,
houve a criação do Espaço de Cuidado e Acolhimento Trans com uma equipe
multidisciplinar de áreas como enfermagem, psicologia, psiquiatria, serviço
social, ginecologia, endocrinologia, cirurgia plástica, mastologia, entre
outras. O atendimento é individualizado e leva em consideração o que cada
paciente quer no seu processo de adequação corporal.
Segundo os integrantes do AHTM, hoje são cerca de 80
homens trans sendo acompanhados pelo espaço do HC. “Desses, cinco fizeram
cirurgia no próprio HC e outros cinco fizeram fora. Os outros ou estão na fila
para cirurgia ou ainda estão na fase de acompanhamento antes da cirurgia, que
dura dois anos. Para entrar no espaço também tem uma fila em que o interessado
espera uns dois anos”, ressaltou Társio Benício, complementando. “Somos bem
tratados pelos diversos profissionais. Um dos maiores problemas agora é que a fila
de cirurgia parou de andar. Antes era feita uma cirurgia por mês, mas depois
que a médica engravidou a fila parou. Estamos com, pelo menos, dez homens trans
aptos para a cirurgia na fila hoje.”
O defensor Geraldo Vilar abriu um procedimento
administrativo para apreciar as demandas de forma coletiva. “Vou oficiar o HC
pedindo algumas informações sobre o Espaço Trans e pedir uma reunião para
avaliar como a DPU pode ajudar. Nos casos individuais, como por exemplo, de
pessoas trans que não conseguiram marcar algum exame importante ou não
conseguiram a passagem interestadual para fazer o tratamento no HC, precisamos
que essas pessoas procurem individualmente a DPU”, finalizou.
