Com o objetivo de fazer um levantamento das demandas
jurídicas da comunidade de pescadores artesanais em Pernambuco e agendar
mutirões de atendimento, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no
Recife e do Conselho Pastoral de Pescadores (CPP) se reuniram, na segunda-feira
(5), na sede da DPU, no centro da capital pernambucana.
Participaram do encontro os defensores públicos
federais André Carneiro Leão e Luaní Melo, representando a DPU no Recife, além
de Ornela Fortes de Melo e Severino Antônio Santos, do CPP Regional Nordeste -
que abrange os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Alagoas e
Sergipe.
“A pastoral tem mais de 40 anos, surgiu em Olinda e
virou uma entidade de caráter nacional. As principais demandas são referentes à
identidade do pescador artesanal, aos locais tradicionais de pesca e à violação
dos direitos deles pelo Estado”, destacou Ornela Fortes de Melo.
Nesse sentido, a defensora Luaní Melo lembrou qual a ligação direta desses
trabalhadores com a DPU. “A categoria de pescadores artesanais é considerada
uma categoria de segurado especial, ou seja, público-alvo da DPU na área
previdenciária”, disse.
Durante a reunião, foram agendados dois tipos de
mutirões de atendimento, alguns nas sextas-feiras, para as comunidades
abrangidas pela Região Metropolitana do Recife (RMR), e os demais nos finais de
semana, dentro do projeto DPU para Todos, para cidades fora da RMR.
Dentro da região metropolitana, foram marcados os
atendimentos para as comunidades de pescadores artesanais da Ilha de Deus e do
município de Jaboatão dos Guararapes, em setembro e outubro, respectivamente.
Após essas experiências, serão marcadas datas para os atendimentos nos
municípios de Itapissuma e Igarassu.
No que se refere ao projeto DPU para Todos, foram
reservados quatro finais de semanas, de outubro a dezembro, para atendimento
das comunidades de pescadores artesanais nas cidades de São José da Coroa
Grande, Goiana, Tamandaré e Sirinhaém.
