O processo de desapropriação de uma área localizada às margens da BR-232, no Recife (PE), teve início em 2011 e foi movido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). No mesmo ano, a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife foi procurada por alguns moradores e pediu habilitação no processo. No despacho mais recente da ação, em junho de 2016, o Estado de Pernambuco informou não ter condições de realizar o cadastro das famílias e o Setor de Serviço Social da DPU no Recife resolveu começar a mapear a área. Os trabalhos começaram no dia 26 de agosto.
Nesse despacho do processo de desapropriação foi anexado um ofício expedido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco (SDSCJ). No documento, a secretaria esclarece que não tem estrutura que possibilite realizar o cadastro das famílias residentes na área, uma vez que tal ação seria de responsabilidade da Secretaria de Habitação do Estado (SECHAB). Por sua vez, a SECHAB teria informado que a área em questão é objeto de litígio envolvendo as famílias e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), tendo a Chesf realizado um cadastro dessas famílias.
Considerando a dificuldade do estado em garantir esse cadastramento, a defensora pública federal Nathalia Laurentino Cordeiro Maciel, responsável pelo caso na unidade, requereu dilatação do prazo, no dia 28 de julho, para que a Defensoria possa continuar diligenciando no sentido de identificar e cadastrar as famílias envolvidas diretamente nesse caso.
Com essa intenção, a assistente social Simone Guerra e a socióloga Wanessa Gonzaga, ambas do Setor de Serviço Social da DPU no Recife, marcaram reunião com alguns moradores da área, no auditório instituição, na manhã de sexta-feira (26). Cerca de 20 moradores compareceram.
“A DPU pediu que o DNIT informasse exatamente qual era a área requerida, que eles dessem um limite para que pudéssemos procurar as famílias que seriam atingidas diretamente. Então, o DNIT elaborou um relatório com fotos e coordenadas dos locais. Agora precisamos da ajuda de vocês para identificar esses locais e as famílias que estão dentro desses limites”, destacou Wanessa Gonzaga na reunião.
Após entender a área demarcada pelo DNIT, os moradores receberam um formulário de identificação que será levado para a comunidade e distribuído entre as famílias envolvidas. Eles se comprometeram a colaborar e devolver os formulários devidamente preenchidos o mais breve possível.
