A Defensoria
Pública da União (DPU) no Recife buscará uma solução administrativa para a
questão da moradia em Fernando de Noronha. Representantes da DPU estiveram no
arquipélago de 29 de agosto a 1º de setembro e testemunharam uma grave situação
de déficit habitacional.
O defensor público federal
Igor Roque afirmou que encontrou em Fernando de Noronha um problema fundiário
muito grave. De acordo com Roque, existe uma estimativa que mais de 450
famílias sem moradia. “A gente tem que sentar, discutir e procurar uma
alternativa na via administrativa. Conversando com a Administração da Ilha, com
o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), com o
Estado de Pernambuco, com a União Federal para tentar construir uma solução
onde não se prejudique os residentes da Ilha, as pessoas que estão lá há 50 ou
30 anos e não têm alternativa”, afirmou o defensor.
Uma alternativa para o
problema, segundo Roque, seria alterar o plano de manejo (documento que
descreve aspectos geográficos e socioeconômicos da Área de Proteção
Ambiental-APA), que é uma solução que já está sendo proposta pelo Conselho
Distrital (espécie de Câmara de Vereadores) do arquipélago, mas que depende dos
órgãos ambientais. Apenas 30% da área do arquipélago é APA, podendo sofrer
algum manejo humano, e o restante é área do Parque Nacional Marinho, de
preservação permanente. “Pegar as zonas que já tem a interferência humana para
destinar à utilização das famílias”, disse Roque.
Roque ressaltou achar
essencial a visita da DPU, porque a instituição estava à margem desse problema.
“Não tínhamos conhecimento até por uma questão geográfica. Então quando nós
fomos demandados e fomos até lá, a gente confirmou o problema do Galpão da
Quixaba e descobriu alguns outros problemas”, afirmou o defensor.
A assistente social da DPU
no Recife, Simone Guerra, disse que foi muito importante para conhecer a
realidade concreta dos moradores do Galpão Quixaba. Ela destacou que a visita
também possibilitou a identificação de diversas problemáticas relacionadas à
questão habitacional na Ilha. “Trata-se de um cenário bastante diverso daqueles
encontrados nas áreas mais urbanizadas das cidades de um modo geral. Apresenta
nuances bem específicas que necessitariam de um estudo aprofundado daquela
realidade”, ressaltou a assistente social.
O conselheiro distrital
Ailton Júnior disse que a visita da DPU foi bem recebida pela população. “Visto
que aqui a gente tem vários entes como Aeronáutica, ICMBio, Marinha, Iphan
(Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que atuam em Fernando
de Noronha, que estão diretamente ligados à vida da população e em consequência
disso também existem pessoas carentes que precisam de defensores públicos’,
disse o conselheiro.
Quixaba - A
Defensoria Pública da União (DPU) no Recife foi procurada por representantes de
moradores de Fernando de Noronha, no dia 16 de agosto, para que o órgão atue em
favor de nove famílias no processo de reintegração de posse movida pelo
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), referente a
um terreno onde está localizado um galpão na Vila da Quixaba.
A DPU no Recife pediu
habilitação no processo judicial. A instituição necessitou fazer um
levantamento de todas as informações disponibilizadas pelos representantes das
famílias, ver as documentações existentes e analisar a situação de cada morador
do galpão da Quixaba. Considerando a urgência do levantamento de dados para a
execução de uma assistência jurídica mais adequada, a DPU no Recife enviou para
Fernando de Noronha o defensor público federal Igor Roberto Albuquerque e a
assistente social Simone Guerra para avaliar a situação das famílias e colher
informações para o processo.
