Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e da Organização Internacional para as Migrações (OIM) no Nordeste reuniram-se virtualmente na última sexta-feira (30) com o objetivo de colocar em prática, na capital pernambucana, o acordo de cooperação firmado nacionalmente entre os órgãos.
A Organização Internacional para as Migrações faz parte do
sistema das Nações Unidas. Em dezembro de 2018, a OIM e a DPU firmaram um acordo
de parceria, ocorrendo uma alteração na redação do documento em fevereiro de
2021. A mudança ocorreu diante da necessidade de ampliação da cooperação
técnica, considerando uma maior atuação da OIM no Brasil e o crescimento dos
fluxos migratórios no país.
No Recife, a cooperação tem início com a disponibilização de
um espaço pela DPU para que a OIM instale seu escritório regional. Em
contrapartida, a OIM fornecerá capacitações aos colaboradores da unidade e
atuará como instância consultiva dos defensores para uma melhor prestação da
assistência jurídica à população migrante.
“Ficamos muito felizes com a possibilidade de estreitar o
relacionamento da DPU com a OIM por meio de nossa unidade regional em Recife. A
parceria acontece em um momento ainda mais dramático para a população migrante,
tendo em vista os nefastos efeitos da pandemia que culminou por vulnerabilizar
ainda mais esse grupo, sendo exemplo dele os inúmeros venezuelanos que
encontramos dispersos nas ruas e sinais de trânsito de nossa cidade. O encaminhamento
qualificado em prol da satisfação do mínimo existencial da população migrante é
meta institucional que certamente será atingida por meio da parceria com a
OIM”, destacou a defensora pública-chefe da DPU no Recife, Ana Carolina
Erhardt.
Além de Ana Erhardt, participaram da reunião o defensor
regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão; o
coordenador administrativo da DPU no Recife, Paulo Roberto da Silva; e a
representante da OIM no Nordeste, Edjane Santana.
ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
