A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a ONG GTP+ - Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos e o Grupo Asa Branca de Criminologia, lançou o relatório analítico “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”, que abrange a realidade observada em projeto no Complexo Prisional do Curado, em Recife (PE). O objetivo é promover reflexões sobre ações e políticas penitenciárias sobre as demandas e os anseios de pessoas LGBTI+ em situação de prisão. Busca-se, ainda, fortalecer a população LGBTI+ e PVHA (Pessoas Vivendo com HIV e AIDS) em situação de cárcere em unidades prisionais e no hospital de custódia na região metropolitana da capital pernambucana.
As atividades do projeto destinaram-se a mapear, atualizar e
contextualizar a situação da população LGBTI+ encarcerada no Estado; realizar
atendimentos jurídico, psicológico e social; e promover capacitações e oficinas
temáticas. A participação da DPU consistiu em analisar o panorama normativo
sobre a temática e ministrar oficinas direcionadas à população LGBTI+, em
visitas para compreender melhor a realidade e esclarecer dúvidas sobre seus
direitos, bem como ajudar na aplicação de questionários elaborados pelo GTP+,
cujo intuito é monitorar as condições das unidades prisionais que formam o
Complexo do Curado e mapear o perfil da população LGBTI+.
O informe defensorial com o relatório compila dados sobre os
direitos previstos para presos LGBTI+ e a realidade de encarceramento dessa
população no Complexo do Curado, em três presídios: Marcelo Francisco de
Araújo, Juiz Antônio Luis Lins de Barros e Frei Damião de Bozzano.
Conforme a apresentação do relatório, sua produção
"surgiu da necessidade de triangulação, de olhares múltiplos e de atuações
diversas que se complementam, sobre as experiências únicas da população LGBTI+
nas prisões brasileiras, na tentativa de sensibilizar o máximo de pessoas e
instituições sobre os problemas e as dificuldades que essa população vivencia
no ambiente prisional".
CM/RRD
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União
