Com o recebimento de diversas reclamações de indígenas em
contexto urbano não vacinados em Pernambuco, a Defensoria Pública da União
(DPU) no Recife passou a atuar para garantir a imunização contra a Covid-19
dessa parcela da população no Estado. Após atuação extrajudicial, a Coordenação
do Programa Estadual de Imunização (CPEI/PE) confirmou, na última sexta-feira
(09), o envio de 10.200 doses da vacina Pfizer para os municípios pernambucanos
com foco nos povos indígenas não aldeados.
As primeiras reclamações foram recebidas no início de 2021
pelo defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), André
Carneiro Leão, e passaram a ser também acompanhadas pela DRDH/PE substituta,
Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, em junho. No dia 09 de junho de 2021, houve
uma reunião online para debater a vacinação de todos os indígenas, em especial
os não aledados, onde foram convidados a DPU no Recife, a Fundação Nacional do
Índio (FUNAI), a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), o
Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE) e as
Secretarias Municipais de Saúde de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Pesqueira,
Poção, Buíque, Tupanatinga, Águas Belas, Ibimirim, Inajá, Floresta, Itacuruba,
Jatobá, Tacaratu, Petrolândia, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó,
Salgueiro, Mirandiba e Carnaubeira da Penha.
Na ocasião, os municípios foram orientados a fazer um
levantamento de dados, a fim de viabilizar a programação para a vacinação dos
indígenas em contexto urbano. Nova reunião foi realizada no dia 16 e a DRDH/PE
substituta, Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, reforçou a necessidade de
acelerar essa ação com os não aldeados. Mais ofícios foram enviados para a
CPEI/PE, além de contatos com os representantes da Associação Indígena em
Contexto Urbano Karaxuwanassu (ASSICUKA) e da Articulação dos Povos Indígenas
do Contexto Rural Urbano e Migrante do Estado de Pernambuco (APICRUMPE).
Na última sexta-feira, 09 de julho, a Coordenação do
Programa Estadual de Imunização informou que foram mapeados 10.067 indígenas em
contexto urbano nos municípios de Pernambuco e que, por isso, foram enviadas
10.200 doses da vacina Pfizer para as cidades mapeadas. A DRDH/PE
substituta aguarda o cumprimento da vacinação dos indígenas não aldeados.
ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
