Os danos socioambientais causados pelo complexo industrial portuário de Suape à comunidade quilombola de Ilha de Mercês, em Ipojuca (PE), foram pauta da audiência pública realizada no último 10 de agosto, das 14h às 17h, na sede da DPU no Recife. Em formato híbrido, o evento admitiu também participações online. Focado no desequilíbrio gerado ao Rio Tatuoca, a audiência, realizada por iniciativa da defensora regional substituta de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, contou com a presença de pesquisadores, representantes de órgãos técnicos, gestores públicos, movimentos sociais e moradores da comunidade quilombola Ilha de Mercês.
A mesa do evento foi composta por Clemente Coelho Júnior,
professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco;
Carlos André Cavalcanti, diretor de meio ambiente e sustentabilidade da estatal
Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, mais conhecida como
Suape; Mariana Vidal Maia Monteiro, advogada popular e membra da coordenação
executiva do Fórum Suape Espaço Socioambiental; Magno Manoel de Araújo,
presidente da Associação Quilombola Ilha de Mercês; e Ana Fabíola de Azevedo
Ferreira, procuradora da República da Procuradoria Regional dos Direitos do
Cidadão.
Iniciando a discussão, o professor Clemente Coelho falou
sobre o impacto ecológico de aterros realizados na última década para a
construção de vias de rodagem de veículos na região estuarina do Rio Tatuoca,
prejudicando sua nascente. As obras também ocasionaram a morte da vegetação de
mangue e o desaparecimento de peixes e outros animais que serviam de fonte de
renda e subsistência aos moradores da comunidade local e de áreas vizinhas. Os
aterros teriam sido realizados para atender demandas do Estaleiro Atlântico
Sul, localizado na Ilha de Tatuoca.
Em seguida, Carlos Cavalcanti, representando Suape, informou
que a primeira parte da obra de desenrocamento dos 180 metros de vias
envolvidos na questão já começou esta semana. Segundo ele, até dia 15 de
setembro deste ano, será removida uma faixa de 32 metros de blocos de pedras e
sedimentos artificialmente colocados. Por solicitação da ONG Pernambuco
Transparente, Suape se comprometeu a viabilizar o acesso público a documentos
referentes ao caso, como atas de reunião e estudos técnicos, por meio de seu
site ou de envio direto a quem solicitar.
Durante todo o debate, houve protesto pacífico de
pescadores, que exibiram cartazes onde se podia ler “O rio tem o direito de
correr livre”, “Exigimos a abertura total do Rio Tatuoca”, "Rio aberto:
mangue vivo, trabalho livre e barriga cheia” e “14 anos de prejuízo à pesca
artesanal”. Ao final da audiência, eles reiteraram denúncias sobre a atuação
violenta de Suape e apresentaram detalhes de como suas vidas estão sendo
prejudicadas há anos em razão do complexo portuário, solicitando a reparação
dos danos sofridos.
Para a defensora pública federal Maíra Mesquita, “o balanço
foi muito positivo, pois a comunidade foi ouvida, Suape já sinalizou o
desenrocamento parcial da área obstruída e nós conseguimos marcar uma nova
reunião para uma data muito próxima, o que nos permitirá acompanhar e
fiscalizar bem de perto essa primeira obra, mas deixamos claro que não vamos
esquecer os prejuízos causados ao longo desses anos”.
Na próxima segunda-feira, dia 16 de agosto, haverá uma nova
reunião para tratar do tema, para a qual já confirmaram presença DPU, Suape,
UPE, CPRH, Fórum Suape Espaço Socioambiental, comunidade quilombola Ilha de
Mercês e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco.
RFSS/RRD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
