Além da DPU, estavam presentes no evento virtual a
Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), o Fórum
Justiça (FJ), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), o Centro
Brasileiro de Análise e Planejamento (AFROCEBRAP), a Coordenação Nacional de
Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e o Conselho
Nacional de Ouvidorias Externas de Defensorias Públicas do Brasil.
O defensor público federal André Carneiro Leão saudou a
parceria e o saldo positivo da proposta desse trabalho em conjunto. “Os dados
são importantes para repensarmos políticas públicas e melhorias para essas
comunidades. A DPU possui grupos de estudos, inclusive, eu sou membro do Grupo
de Trabalho Comunidades Tradicionais, para estudarmos e traçarmos estratégias
para atender essa minoria. Por isso, é imprescindível diálogos com movimentos
sociais para otimizar o aprendizado sobre essas comunidades tradicionais”,
destacou Leão, que também é defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco
(DRDH/PE).
A pesquisa será uma ferramenta para estruturar políticas
públicas para as comunidades quilombolas, que chegam a mais de quatro mil
espalhadas pelo Brasil. O trabalho será dividido em 10 etapas, entre elas a
identificação das defensoras e defensores que mantêm contato com essas
populações tradicionais, como é esse contato, a aplicação de questionários,
criação de banco de dados e mapeamentos de ações realizadas pela DPU e pelas
Defensorias Estaduais.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, expressou sua
alegria nesse momento de destaque para esse projeto, com parcerias potentes que
farão diferença no resultado. “Nós temos a missão de agir em prol dessas
pessoas vulneráveis, por isso nós articulamos e acompanhamos projetos de leis,
realizamos parcerias para promover políticas públicas e defender o estado
democrático de direito. Além de possuir comissões de estudos para ampliar e
potencializar esses feitos”.
O evento foi transmitido online e continua disponível
no canal da ANADEP
do Youtube.
Comunidades Tradicionais
O GT Comunidades Tradicionais é organizado pela DPU e atende
diferentes grupos tradicionais em situação de vulnerabilidade que compõem a
população brasileira. O objetivo da atuação é buscar o bem-estar e o progresso
social e econômico dos membros dessas comunidades. Além das políticas ligadas
diretamente às comunidades quilombolas, há também atuação para tutela dos
interesses de comunidades ciganas, caiçaras e dos integrantes das casas de
religiões afro-brasileiras, bem como de outras comunidades tradicionais.
Conheça mais sobre esse projeto no site da DPU.
CM/ACAG
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União
Leia a matéria completa em https://www.dpu.def.br/noticias-institucional/233-slideshow/64131-pesquisa-abordara-atuacao-da-defensoria-na-garantia-dos-direitos-quilombolas
