´Rio Tatuoca e a Comunidade Quilombola Ilha de Mercês:
impactos sociais e ambientais´. Esse é o foco de debate da audiência pública
convocada pela defensora regional substituta de direitos humanos em Pernambuco
(DRDH/PE), Maíra de Carvalho Pereira Mesquita, representante da Defensoria
Pública da União (DPU). O debate ocorrerá virtualmente no dia 10 de agosto, às
14h, com a participação de diversas entidades públicas e privadas, além de
membros da sociedade civil.
Segundo a defensora pública federal Maíra de Carvalho
Pereira Mesquita, a realização da audiência pública tem como objetivo ampliar o
debate e dar conhecimento à sociedade e às autoridades sobre os diversos
impactos sociais e ambientais sofridos por uma comunidade tradicional do
município de Ipojuca, decorrentes da construção de um dique de enrocamento
sobre o Rio Tatuoca pelo Complexo Industrial Portuário de Suape.
A iniciativa da audiência pública ocorreu após o
desenvolvimento de um relatório da Divisão de Estudos e Perícias Sociais
(DPSOC) da DPU no Recife, por meio da socióloga Wanessa Gonzaga do Nascimento e
da assistente social Simone Guerra de Castro Medeiros. O documento registra, em
linhas gerais, os impactos que essa construção ocasionou ao modo de vida, aos
padrões de consumo e ao desenvolvimento da atividade pesqueira da comunidade.
Os dados do relatório foram obtidos por observação in loco, com aplicação de
entrevistas em grupo e registros fotográficos efetuados durante navegação pelo
Rio Tatuoca, além de incursões a pé nas áreas degradadas entre os meses de
outubro de novembro de 2020.
“Em resumo, são inequívocos os indícios dos graves danos
ambientais causados pelas intervenções empreendidas pelo CIPS [Complexo
Industrial Portuário de Suape] na sua área de atuação e em todo seu entorno.
Consequentemente, a Comunidade Quilombola Ilha de Mercês representa a parcela
populacional mais próxima e diretamente afetada por tais danos, os quais
prejudicaram não somente importantes fontes de subsistência e de renda, como
também o próprio modo de vida dessa comunidade tradicional, para quem o meio
ambiente está intimamente relacionado à sua identidade como povo”, concluiu a
DPSOC no relatório.
Foram convidados a participar da audiência pública
representantes da comunidade Ilha de Mercês; do Complexo Industrial Portuário
de Suape; do Ministério Público Federal (MPF); da Assembleia Legislativa de
Pernambuco (ALEPE); da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade de
Pernambuco; da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de
Pernambuco; da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE); da Justiça
Federal em Pernambuco (JFPE); da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano
de Ipojuca; da Secretaria de Defesa Social de Ipojuca; da Agência Estadual do
Meio Ambiente (CPRH); do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), da ONG
Fórum Suape, dentre outros.
Serviço:
Audiência pública - ´Rio Tatuoca e a Comunidade Quilombola Ilha de Mercês:
impactos sociais e ambientais´.
Data - 10 de agosto de 2021
Horário - às 14h
Local - debate virtual via plataforma Meet
ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
