A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, até essa quarta-feira (22), 7.174 atendimentos com 2.407 processos de assistência jurídica (PAJ) instaurados nas três unidades da DPU em Pernambuco – Recife, Caruaru e Petrolina.
No Recife, de acordo com o sistema de informações da DPU, foram contabilizados 5.167 atendimentos e instaurados 1.436 PAJs. Esses registros não contabilizam os atendimentos realizados por dois telefones para ligações e um número para mensagens de whatsapp. A unidade, com algumas medidas implementadas, está buscando realizar cerca de 280 atendimentos por dia.
Já foram judicializados 476 processos em Pernambuco para garantir o pagamento do benefício assistencial do Governo Federal em razão da pandemia do novo coronavírus. A DPU no Recife ingressou com 312 ações na Justiça Federal, foram mais 164 processos judiciais em Petrolina e Caruaru.
A DPU está atendendo casos de negativas de auxílio emergencial desde o mês de abril. Em todo o país, foram 170.591 atendimentos com 59.294 PAJs instaurados e 8.518 judicializados.
Atualmente, o atendimento ao público não acontece de forma presencial. Cada unidade da DPU tem independência para estabelecer o funcionamento do contato à distância, de acordo com sua estrutura e capacidade de atendimento. A DPU no Recife estabeleceu dois telefones para ligações e um número para mensagens de whatsapp. A unidade da capital pernambucana atua com 10 defensores públicos federais na primeira instância da Justiça Federal, responsáveis pelos casos de auxílio emergencial.
Com a divulgação do acordo feito entre a DPU e o Ministério da Cidadania houve sobrecarga nos canais de atendimento e aumento na demanda de novos pedidos, acima da capacidade de atuação da instituição. Os pedidos de auxílio emergencial são negados por meio de robô, de forma automática, mas a análise feita pela Defensoria é manual, caso a caso, por isso não há como dar retorno na mesma velocidade.
Alternativas
O Ministério da Cidadania já divulgou que irá disponibilizar uma plataforma para permitir a contestação da negativa do pedido pelo próprio cidadão. Enquanto não é lançada, o cidadão pode apresentar seu caso diretamente aos Juizados Especiais Federais (JEFs). Para realizar a atermação nos JEFs do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, o cidadão deve enviar petição inicial para o e-mail distjef@jfpe.jus.br. Outras localidades podem ser buscadas no site da Justiça Federal em Pernambuco (http://jfpe.jus.br).
Informação
A DPU lançou um site sobre o auxílio financeiro emergencial, onde o cidadão pode tirar dúvidas e encontrar informações sobre a atuação do órgão nos casos de pedido de contestação do indeferimento, além de obter dados sobre o atendimento em todo o Brasil. Acesse https://www.dpu.def.br/dpucontraocoronavirus e saiba mais sobre a atuação da DPU.
JRS/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
https://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/57992-dpu-realiza-mais-de-7-mil-atendimentos-de-auxilio-emergencial-em-pe
