A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife já
realizou, até essa quarta-feira (8), 4.250 atendimentos e foram abertos 1.096
processos de assistência jurídica (PAJ) para resolver os problemas dos cidadãos
com o benefício assistencial do Governo Federal em razão da pandemia do novo
coronavírus. Também existem mais de 700 casos que aguardam documentação para
que o processo seja iniciado.
A DPU está atendendo casos de negativas de auxílio
emergencial desde o mês de abril. Em todo o país já foram 140.335 atendimentos
com 46.361 PAJs abertos. Em Pernambuco, foram 5.241 atendimentos com 1.866 PAJs
instaurados nas três unidades da DPU no Estado de Pernambuco.
A DPU no Recife realizou em média 200 atendimentos por
dia até a semana passada. A partir dessa segunda-feira (6), com algumas medidas
implementadas, a unidade pretende aumentar o atendimento para cerca de 280
pessoas.
Em todas as unidades do país, a DPU não está atendendo
ao público de forma presencial e cada unidade tem independência para
estabelecer suas formas de contato remoto, considerando suas especificidades. A
DPU no Recife estabeleceu dois telefones para ligações e um número para
mensagens de WhatsApp. Atualmente, a unidade da capital pernambucana conta
apenas com 10 defensores em atividade na primeira instância da Justiça Federal,
responsáveis pelos casos de auxílio emergencial que chegam.
Com a divulgação do acordo feito entre a DPU e o
Ministério da Cidadania, houve sobrecarga nos canais de atendimento e aumento
na demanda de novos pedidos, acima da capacidade de atuação da instituição. Os
pedidos de auxílio emergencial são negados por meio de robô, de forma
automática, mas a análise feita pela Defensoria é manual, caso a caso, por isso
não há como dar o retorno na mesma velocidade.
Alternativas
O Ministério da Cidadania já divulgou que irá
disponibilizar uma plataforma para permitir a contestação da negativa do pedido
pelo próprio cidadão. Enquanto não é lançada, o cidadão pode apresentar seu
caso diretamente aos Juizados Especiais Federais (JEFs). Para realizar a
atermação nos JEFs do Recife, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos
Guararapes, o cidadão deverá enviar petição inicial para o e-mail distjef@jfpe.jus.br.
Informação
A DPU lançou um site sobre o auxílio financeiro
emergencial, onde o cidadão pode tirar dúvidas e encontrar informações sobre a
atuação do órgão nos casos de pedido de contestação do indeferimento, além de
obter dados sobre o atendimento em todo o Brasil.
Acesse https://www.dpu.def.br/dpucontraocoronavirus e
saiba mais sobre a atuação da DPU.
JRS/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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Defensoria Pública da União
