O defensor público chefe da Defensoria Pública da União (DPU) no
Recife, Igor Roberto Albuquerque Roque, participou de duas reuniões
nesse mês de setembro com representantes da Aeronáutica em Pernambuco
para debater possíveis soluções para as ações habitacionais movidas
contra os ilhéus de Fernando de Noronha. A primeira reunião aconteceu no
Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo
(Cindacta III), com a presença da Administração da ilha, e a segunda
ocorreu no Segundo Comando Aéreo Regional (II Comar).
No
dia 20 de setembro, o defensor Igor Roque visitou o Coronel Eduardo
Miguel Soares, aviador comandante do Cindacta III, no bairro Jardim
Jordão, no Recife. Além do defensor, participaram da reunião o
administrador de Noronha, Luís Eduardo Antunes; o diretor de
infraestrutura e obras da ilha, Daniel Bezerra; e o assessor jurídico do
Cindacta III, coronel Roberto Cardoso.
"A DPU atua também com a solução extrajudicial dos conflitos. Esse é
um dos fatores que me fizeram marcar essas reuniões", destacou Igor
Roque, que esteve no arquipélago de 29 de agosto a 1º de setembro
conversando com a população que está sofrendo ações de despejos na ilha,
movidas pela Aeronáutica e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade (ICMBio).
A
segunda reunião aconteceu na última segunda-feira (26), no bairro de
Boa Viagem, com a presença do comandante do II Comar, major-brigadeiro
Luiz Fernando de Aguiar; da assessora jurídica, tenente Eliege Gomes; e
do chefe do setor de patrimônio do Comar, coronel Robson Macedo. Durante
o encontro, foram apresentadas plantas baixas da pista do Aeroporto de
Fernando de Noronha e da área militar próxima, destacando os locais de
moradia que foram alvo de ações de reintegração de posse movidas pela
Aeronáutica.
"Nós somos os representantes da segurança aérea e Noronha é um ponto
fundamental para a segurança do espaço aéreo nacional. Existe uma área
delimitada para a segurança do local e algumas moradias estão
ultrapassando esses limites de forma irregular, ocasionando inclusive
cancelamento de operações aéreas. Precisamos preservar a área do
destacamento e da pista para a segurança aérea da ilha e da própria
população", explicou o major-brigadeiro Luiz Fernando de Aguiar.
"Precisamos escutar todas as partes da ação para tentar resolver o
problema da melhor forma. Já escutamos a população e foi muito
importante escutar a Aeronáutica", finalizou Igor Roque, que se
prontificou a marcar uma nova reunião entre a DPU, o Comar e a
Administração de Fernando de Noronha para debater a área cedida pela
Aeronáutica ao Governo de Pernambuco para a construção de moradias após a
alteração do plano de manejo da ilha.
http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/33357-defensor-ouve-aeronautica-sobre-acoes-de-despejo-em-fernando-de-noronha
