A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife promoveu uma manhã de
orientação jurídica nessa sexta-feira (30) na Ilha de Deus, localizada
no bairro da Imbiribeira, na capital pernambucana. Além de uma
entrevista na Rádio Boca da Ilha, que é transmitida ao vivo por meio de
caixas de som espalhadas pela comunidade, os defensores públicos
federais também estavam disponíveis na sede da Ação Comunitária
Caranguejo Uçá (ACCU) para tirar dúvidas da população.
Entre
as 10h e as 12h da manhã, os defensores Djalma Pereira e Tarcila Maia
foram entrevistados na Rádio Boca da Ilha, que é mantida pelo núcleo de
comunicação da ACCU dentro da Ilha de Deus. Os defensores explicaram o
que é a Defensoria Pública, as diferenças entre a Defensoria Estadual e a
da União, além dos benefícios previdenciários mais buscados pela
comunidade tradicional pesqueira da área. "Precisamos sempre destacar as
atividades da DPU. A população mais carente é o foco da nossa atuação
e, por isso, precisamos nos fazer presentes nas comunidades quando
possível", afirmou Djalma Pereira.
"A pessoa precisa pedir o benefício no Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e, caso seja negado, procurar a Defensoria Pública da
União. No caso da atividade pesqueira, que é o principal trabalho dos
moradores da Ilha de Deus, o problema poderá ser o fato de o INSS não
reconhecer a qualidade especial do segurado", afirmou Tarcila Maia,
chefe substituta da DPU no Recife, destacando a documentação que poderá
servir para comprovar a atividade pesqueira.
A ação na Ilha de Deus foi marcada no início de setembro, durante uma
reunião com o Conselho Pastoral dos Pescadores. "Estamos enfrentando um
momento de restrição de atendimento da DPU no Recife, tanto pelo
princípio de incêndio na unidade quanto pelo movimento nacional grevista
dos defensores públicos federais. Mas a ação havia sido marcada antes
disso tudo e, como a comunidade já havia sido avisada, resolvemos manter
essa ação em respeito aos moradores da Ilha de Deus", explicou a
defensora.
Enquanto
ocorria a entrevista na rádio comunitária, os defensores Geraldo Vilar,
José Henrique Bezerra, Carolina Cicco e Luaní Melo estavam na sala ao
lado tirando dúvidas jurídicas da população da ilha. Surgiram dúvidas
trabalhistas, indenizatórias e previdenciárias. A esposa de J.A.S., de
57 anos, escutou na rádio que a DPU estava na ilha e foi ver como estava
o processo do marido, referente ao saque do PIS/PASEP. "Por
coincidência, quando abrimos o PAJ [Processo de Assistência Jurídica] do
assistido, vimos que a DPU foi intimada nessa sexta-feira para
conhecimento da sentença do caso", disse a defensora Luaní Melo, que
informou o teor da sentença para a esposa do assistido, alertando que
ainda cabe recurso da parte contrária.
As demais atuações nas comunidades tradicionais pesqueiras
localizadas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa
Grande, Goiana, Tamandaré e Sirinhaém foram temporariamente desmarcadas
até a volta ao normal do atendimento ao público na unidade da DPU no
Recife.
http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/33356-dpu-no-recife-vai-a-radio-comunitaria-da-ilha-de-deus-para-destacar-direitos
