O XII Congresso Brasileiro
de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito
Previdenciário (IBDP), teve a participação da Defensoria Pública da União no
Recife. O evento ocorreu de 6 a 8 de outubro, em Boa Viagem, zona sul da
capital pernambucana, e teve cerca de 750 participantes.
A defensora pública
federal Ana Carolina Erhardt, que representou o defensor público-geral federal,
Carlos Eduardo Barbosa Paz, destacou que a participação da DPU no congresso
promovido pelo IBDP coincidiu com o dia de lançamento da campanha "O que
será do amanhã? DPU está atenta: Reforma da Previdência não pode ser retrocesso."
De acordo com Erhardt, os
temas debatidos no evento têm como eixo central essa discussão que toca não
apenas ao Direito Previdenciário, como também aos direitos fundamentais sociais
como um todo. "A DPU colocou-se à disposição da comunidade de advogados e
do IBDP para contribuir com o debate crítico e propositivo sobre tão sensível
temática social”, afirmou a defensora.
Nos três dias de evento,
foram realizadas 14 palestras e 21 oficinas de discussão, que, segundo a
organização do congresso, são o ponto alto do evento, por possibilitarem o
debate direto e a troca de ideias dos participantes com os professores,
aprofundando assim cada tema em pauta. Também aconteceram sete estudos de casos
concretos, com uma abordagem diferenciada.
Entre os temas do encontro que foram discutidos: desaposentação, aposentadoria rural, aposentadoria especial, benefícios por incapacidade, processo previdenciário sob o enfoque do novo CPC, previdência complementar, planejamento previdenciário e pensão por morte.
Entre os temas do encontro que foram discutidos: desaposentação, aposentadoria rural, aposentadoria especial, benefícios por incapacidade, processo previdenciário sob o enfoque do novo CPC, previdência complementar, planejamento previdenciário e pensão por morte.
“A legislação brasileira
em matéria previdenciária sofreu alterações significativas e poderá passar por
uma grande reforma ainda neste ano, por isso a importância de encontros como
esse”, pontuou a presidente do IBDP, Jane Berwanger.
Campanha - O que será
do amanhã? Com essa pergunta a Defensoria Pública da União (DPU) lançou, na
última quinta-feira (6), campanha do mês do idoso. Com o subtítulo “DPU está
atenta: reforma não pode ser retrocesso”, o objetivo é discutir a proposta de
reforma da previdência anunciada pelo governo federal. A premissa é que nenhuma
mudança implique em perda de direitos aos aposentados.
http://www.dpu.def.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/33445-dpu-participa-do-congresso-brasileiro-de-direito-previdenciario-no-recife
