Foto: André Maia - Assessoria Isabella de Roldão
A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife foi convidada
para participar da sessão solene sobre os dez anos da Lei n° 11.340, de 07 de
agosto de 2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha. O evento
aconteceu na manhã dessa quarta-feira (17), na Câmara Municipal do Recife,
localizada no bairro da Boa Vista, e contou com a presença de representantes de
diversos segmentos da sociedade, com atuações políticas e jurídicas de apoio às
mulheres.
A mesa da solenidade foi composta pela vereadora Isabella de
Roldão; pela Secretária da Mulher da Cidade do Recife, Elizabeth Godinho; pela
juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital,
Marylúsia Feitosa; pela representante do coletivo feminista Diadorim e da
ActionAid, Jéssica Barbosa; pela professora de Direito Penal, Marília
Montenegro; pela delegada Silvia Renata Oliveira; e pelo defensor público
federal chefe da DPU no Recife, André Carneiro Leão.
“Essa lei é tão ousada que poucos sabem o número dela, mas
todos conhecem o seu nome. Precisamos fazer uma leitura da Lei Maria da Penha
sob a ótica jurídica, sob a ótica social. Precisamos discutir a necessidade da
ampliação de atuação dessa lei. O meu registro de parabéns para a lei é dizendo
que ainda temos muito a avançar. Queremos mais segurança e respeito ”, destacou
a vereadora Isabella de Roldão, dando início à sessão.
Foto: André Maia - Assessoria Isabella de Roldão
O defensor público federal André Carneiro Leão, no momento
do discurso reservado para a DPU, cedeu seu tempo para uma defensora falar. “A
violência atinge todas as mulheres, todas as classes, e a DPU pode ajudar e
muito nessa causa. Vou aproveitar e quebrar o protocolo. Queria convidar a
defensora Maíra de Carvalho para falar no meu lugar”, disse André Carneiro
Leão, que era o único homem compondo a mesa da solenidade.
Maíra de Carvalho Pereira Mesquita trocou de lugar com André
Carneiro Leão, agradeceu o convite e explicou um pouco da atuação da DPU em
prol das mulheres. “A DPU atua em prol de diversos grupos vulneráveis da
sociedade e entre esses grupos está o das mulheres. Temos um grupo de trabalho
para combater a diferença de gêneros; quando existia a Secretaria das Mulheres,
duas defensoras atuavam lá diretamente; também trabalhamos nas questões de
subtração internacional de menores, de tráfico internacional de mulheres,
moradoras de rua, catadoras de lixo e mulheres presas, por exemplo”, lembrou
Maíra Mesquita.
Foto: André Maia - Assessoria Isabella de Roldão
A defensora também destacou que a DPU não atua diretamente
com os casos da Lei Maria da Penha, por conta da atribuição federal do órgão,
considerando que esses casos são da esfera estadual, mas enfatizou a
necessidade de união de todos em prol dessa causa. “Precisamos de todas as
mulheres e todos os homens juntos contra a cultura do machismo. A luta tem que
ser diária”, finalizou.
