Famílias de crianças com microcefalia receberam orientação jurídica da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. A União de Mães de Anjos (Uma) procurou a DPU após surgirem muitas dúvidas entre as mães sobre a prioridade anunciada pelo Governo Federal no programa Minha Casa, Minha Vida. O encontro aconteceu no auditório da DPU, na sexta-feira (12).
O Governo Federal
anunciou, em julho, uma mudança no programa Minha Casa, Minha Vida. A ação dará
prioridade a famílias com crianças nascidas com microcefalia, dispensando-as do
sorteio para serem incluídas no projeto. O anúncio foi feito pelo ministro das
Cidades, Bruno Araújo, em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília.
Germana Soares, mãe de
Guilherme, afirmou que as famílias estão cheias de dúvidas. “As informações
estão muitos desencontradas. Sobre quem tem direito, onde tem que ir, a questão
da renda”, explicou Soares.
O defensor público federal
André Carneiro Leão, chefe da DPU no Recife, destacou que a DPU tem a função de
orientação jurídica e que a reunião com as famílias serve para prestar esse
serviço de fundamental importância. “Essa questão do Minha Casa, Minha Vida é
nova e agora que vocês estão sendo beneficiadas, vamos entrar em contato com as
instituições para dar um apoio a vocês”, disse Leão.
O encontro também serviu
para as famílias terem informações sobre outras questões de competência da DPU,
como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social
(BPC/Loas).
Reunião com o governo do
estado
Leão reuniu-se também com
representantes da Secretaria Estadual de Habitação e da Companhia Estadual de
Habitação e Obras do governo do Estado de Pernambuco, Raquel Deiga, Sandra
Pena, Ana Melo, Marieta Baltar e Leonardo Igrejas, para tratar da mudança no
Minha Casa, Minha Vida em prol das famílias de crianças com microcefalia.
A gerente de projetos
sociais, Raquel Deiga, afirmou que foi criado um grupo de trabalho para acolher
essa mudança com uma forma de priorizar com as outras demandas. “Temos que ver
a viabilidade, porque tem pessoas que ainda aguardam a moradia”, explicou
Deiga.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/32722-familias-de-criancas-com-microcefalia-recebem-orientacao-juridica-no-recife
