Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo
A Defensoria Pública da
União (DPU) no Recife foi procurada por representantes de moradores de Fernando
de Noronha, no dia 16 de agosto, para que o órgão atue em favor de nove
famílias no processo de reintegração de posse movida pelo Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), referente a um terreno onde está
localizado um galpão na Vila da Quixaba. A Defensoria vai enviar um defensor
público federal e uma assistente social da unidade, na tarde dessa
segunda-feira (29), para colher informações e fazer um levantamento real da
situação dessas famílias no arquipélago.
A DPU no Recife pediu
habilitação no processo judicial ainda no dia 16 de agosto. O órgão precisa,
agora, fazer um levantamento de todas as informações disponibilizadas pelos
representantes das famílias, ver as documentações existentes e analisar a
situação de cada morador do galpão da Quixaba. Considerando a urgência do
levantamento de dados para a execução de uma assistência jurídica mais
adequada, a DPU no Recife vai enviar para Fernando de Noronha o defensor
público federal Igor Roberto Albuquerque Roque e a assistente social Simone
Guerra para avaliar a situação das famílias e colher informações para o
processo.
“Essa viagem também
servirá para avaliarmos a necessidade de atuação da DPU em Noronha nos outros
casos envolvendo entes federais e ilhéus”, destacou Igor Roberto Albuquerque
Roque, defensor público-chefe substituto da DPU no Recife e responsável pelo
processo do caso de Quixaba na unidade. Além desse processo, a DPU também já
foi informada sobre a existência dos casos do antigo Hotel Esmeralda e do
Bairro dos Três Paus.
Os representantes da DPU
no Recife seguem para Noronha na tarde desta segunda-feira (29), onde ficam até
a tarde da próxima quinta-feira (1º).
Convênio
Antes da reunião com os
representantes de moradores de Fernando de Noronha, houve um primeiro contato
do defensor público-chefe da unidade, André Carneiro Leão, com o administrador
da ilha, Luís Eduardo Antunes, sobre um possível convênio entre as instituições
para atuação da DPU no arquipélago, como já ocorre com a Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco. Fernando de Noronha é um dos 35 municípios que fazem
parte da jurisdição da Justiça Federal no Recife.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/44-noticias-pe-geral/32718-dpu-envia-representantes-para-analisar-situacao-dos-moradores-do-galpao-da-quixaba-em-noronha
