O crescimento das demandas judiciais na esfera federal vindas da população da ilha de Fernando de Noronha foi objeto de um ofício da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE) para a Defensoria Pública da União (DPU) no Recife no início do mês de agosto. Após o recebimento do ofício, o defensor público-chefe da unidade, André Carneiro Leão, marcou uma reunião com o administrador da ilha, Luís Eduardo Antunes, para conversar sobre um possível convênio entre as instituições para atuação da DPU no arquipélago. O encontro aconteceu na manhã dessa terça-feira (16).
O ofício da DPPE endereçado à DPU relatou que a demanda em Fernando de Noronha na área de direito ambiental vem crescendo muito, apresentando uma amostragem de processos que chegaram para a Defensoria Estadual em algumas de suas passagens mensais pelo arquipélago. O documento relatou a vulnerabilidade da comunidade local e a dificuldade deles em se deslocar para o Recife para resolver problemas como esses, solicitando, assim, a atuação da DPU na ilha.
Segundo o defensor público federal Gustavo Henrique Coelho Hahnemann, coordenador dos ofícios cíveis da DPU no Recife, a unidade está recebendo cada vez mais processos vindos da população de Noronha. “Semana passada fomos intimados sobre um caso de demolição e despejo. Também ficamos sabendo do caso do antigo Hotel Esmeralda, além dos inúmeros casos de crime ambiental que envolvem o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”, disse o defensor.
Após a provocação por ofício, a DPU no Recife procurou a administração de Noronha. Os defensores André Carneiro Leão e Gustavo Hahnemann reuniram-se com Luís Eduardo Antunes, administrador da ilha, e Mariana Suassuna, diretora de Planejamento e Gestão, na manhã dessa terça-feira (16) no escritório de apoio da Administração de Fernando de Noronha, localizado no bairro de São José, no Recife.
“A intenção dessa reunião foi ter o primeiro contato, verificar o interesse e ver como podemos viabilizar um convênio entre as partes para a atuação da DPU em Noronha”, destacou André Carneiro Leão. Luís Eduardo Antunes garantiu que teria interesse nesse convênio. “Entendemos a importância da atuação da Defensoria lá, inclusive fomos procurados na semana passada por moradores da ilha relatando um caso que está correndo na Justiça Federal. Agora, precisamos ver como viabilizar e operacionalizar esse convênio”, afirmou.
De acordo com os dados apresentados na reunião, o arquipélago tem uma população de 4.889 pessoas, seguindo os dados coletados pelo Programa de Saúde da Família e pelo controle migratório da ilha em 2016; um número muito maior do que o último Censo de 2010, no qual Noronha apresentava apenas 2.500 pessoas. Fernando de Noronha, distrito estadual de Pernambuco, faz parte da jurisdição da Justiça Federal no Recife, juntamente com 35 municípios.
Representantes de ilhéus procuram a DPU
A DPU no Recife recebeu, nesta terça-feira, à tarde, os conselheiros distritais de Fernando de Noronha Artur Cândido, Ailton Júnior, Admilson Medeiros e o presidente da Assembleia Popular Noronhense, Ailton Araújo. Os representantes dos moradores do arquipélago trouxeram, para atuação da Defensoria, uma reintegração de posse movida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de um terreno onde existe galpão na Vila da Quixaba. De acordo com os conselheiros, 10 famílias habitam o local há mais de 40 anos.
O defensor André Carneiro Leão, chefe da DPU no Recife, salientou que casos como esse são comuns na atuação da DPU e que serão tomadas as providencias necessárias para o atendimento da demanda trazida. “Inclusive o que queremos é que essa prestação seja mais eficiente para atender às necessidades de que já fomos comunicados”, ressaltou Leão.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/32538-recife-busca-convenio-com-fernando-de-noronha-apos-crescimento-de-demandas
