O projeto DPU para Todos vem sendo realizado ao longo
dos anos nos municípios do interior de Pernambuco que não têm sede da
Defensoria Pública da União (DPU). O acesso da população mais vulnerável aos
seus direitos vem sendo efetivado a cada edição da iniciativa. Dois casos de
vitórias judiciais recentes, ambos de auxílio-doença, sendo um na cidade de
Goiana e outro no município de Garanhuns, demonstram alguns dos resultados
positivos proporcionados em 2019.
A.S.F., 59 anos, procurou o DPU para Todos em Goiana, que ocorreu de 27 a 31 de maio, e foi atendido pelo defensor público federal Djalma Henrique da Costa Pereira. Ele recebeu auxílio-doença durante seis meses e teve o benefício cortado. Recorreu à Justiça e teve direito a receber mais seis meses, sendo cessado novamente. A DPU entrou com um novo processo judicial e a sentença foi emitida no início de outubro. O juiz federal substituto Fernando Braz Ximenes julgou o pedido da DPU procedente e pediu a imediata implantação do benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda pode recorrer da decisão.
Já a mãe de M.O., 45 anos, procurou o DPU para Todos em Garanhuns, que aconteceu de 26 a 30 de agosto, para que o órgão atuasse em um processo em curso na Justiça Federal requerendo auxílio-doença para a filha. A DPU passou a atuar no caso com o defensor público federal Pedro de Paula Lopes e a juíza federal Madja de Sousa Moura julgou procedente o pedido, no dia 23 de setembro, condenando o INSS a conceder o benefício para M.O., bem como fazer o pagamento dos valores atrasados para a cidadã. O INSS recorreu e o processo segue seu curso.
ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
A.S.F., 59 anos, procurou o DPU para Todos em Goiana, que ocorreu de 27 a 31 de maio, e foi atendido pelo defensor público federal Djalma Henrique da Costa Pereira. Ele recebeu auxílio-doença durante seis meses e teve o benefício cortado. Recorreu à Justiça e teve direito a receber mais seis meses, sendo cessado novamente. A DPU entrou com um novo processo judicial e a sentença foi emitida no início de outubro. O juiz federal substituto Fernando Braz Ximenes julgou o pedido da DPU procedente e pediu a imediata implantação do benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda pode recorrer da decisão.
Já a mãe de M.O., 45 anos, procurou o DPU para Todos em Garanhuns, que aconteceu de 26 a 30 de agosto, para que o órgão atuasse em um processo em curso na Justiça Federal requerendo auxílio-doença para a filha. A DPU passou a atuar no caso com o defensor público federal Pedro de Paula Lopes e a juíza federal Madja de Sousa Moura julgou procedente o pedido, no dia 23 de setembro, condenando o INSS a conceder o benefício para M.O., bem como fazer o pagamento dos valores atrasados para a cidadã. O INSS recorreu e o processo segue seu curso.
ACG/MGM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
