A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife foi
convidada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) para participar, na manhã desta
terça-feira (15), de audiência pública com o tema “Aumento da população em
situação de rua: empregabilidade, renda e impacto econômico no estado de
Pernambuco”. O defensor público federal José Henrique Bezerra Fonseca, que
integra o Grupo de Trabalho voltado para a população em situação de rua da DPU
(GT Rua), representou a instituição no evento.
Além do defensor e do propositor da audiência, deputado estadual Erick Lessa (PP), que faz parte da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, compuseram a mesa de debate: o representante da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, deputado João Paulo (PCdoB); a representante da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, Jô Cavalcanti (codeputadas Juntas - PSOL); o deputado Romero Sales (PTB); o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL); Jailson José dos Santos, do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR); Vanilson Torres, representante do MNPR no Rio Grande do Norte; o defensor público estadual José Fernando Nunes (DPPE); o secretário-executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Rodrigues; a secretária-executiva de Assistência Social do Recife, Geruza Felizardo; e a superintendente da Secretaria de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Adriana Luz.
Além do defensor e do propositor da audiência, deputado estadual Erick Lessa (PP), que faz parte da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, compuseram a mesa de debate: o representante da Comissão de Saúde e Assistência Social da Alepe, deputado João Paulo (PCdoB); a representante da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, Jô Cavalcanti (codeputadas Juntas - PSOL); o deputado Romero Sales (PTB); o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL); Jailson José dos Santos, do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR); Vanilson Torres, representante do MNPR no Rio Grande do Norte; o defensor público estadual José Fernando Nunes (DPPE); o secretário-executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Rodrigues; a secretária-executiva de Assistência Social do Recife, Geruza Felizardo; e a superintendente da Secretaria de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Adriana Luz.
O defensor José Henrique Bezerra Fonseca, do GT Rua, agradeceu o convite e ressaltou a importância da atuação da Defensoria Pública da União voltada para essa população em vulnerabilidade. “A DPU vem tentando estreitar os laços com a população de rua, para atendê-la cada vez mais. Esse é o papel da Defensoria. O ideal seria que esse grupo social nos procurasse para qualquer demanda, mas sabemos que, por diversas razões, não é comum essa procura. Por isso, nós estamos tentando ir até eles”, disse o defensor, que lembrou ainda o Projeto Ronda Noturna, realizado em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e com o grupo Samaritanos.
Jailson José dos Santos, representante do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, pediu que o restante da população olhe para as pessoas que estão na rua como seres humanos. “Nós estamos vivos. Nós não somos bicho, nem lixo. As pessoas que estão hoje nas ruas são pessoas que em algum momento da vida se desorganizaram, e isso pode acontecer com qualquer um”, lembrou ele, que morou 12 anos nas ruas. “Também queremos que algum de nós participe do colegiado. Quem mais do que nós para falar sobre nós, sobre as nossas demandas?”, questionou, pedindo representatividade nos grupos legislativos que forem debater a temática a partir de agora.
Vanilson Torres, representante do MNPR no Rio Grande do Norte e coordenador nacional do Pop Rua, destacou que esse apoio não é ajuda, é um direito social. “Nós precisamos de políticas públicas. Eu tenho fome de direito. O não nós já temos, estamos em busca do sim”, disse, apresentando os representantes da coordenação colegiada do Pop Rua em PE.
Os representantes da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado de Pernambuco, Geruza Felizardo e Joelson Rodrigues, respectivamente, destacaram a necessidade de financiamento para que políticas públicas sejam organizadas e implementadas. “O Recife tem várias fragilidades, mas já avançamos muito. Eu não consigo implementar as políticas públicas sem financiamento. Os deputados terão um papel fundamental nisso”, ressaltou Geruza Felizardo.
“A ampliação da rede de atendimento à população em situação de rua é uma necessidade real e, para isso, pedimos apoio dos deputados nas discussões do LOA e do PPA no orçamento do Estado. Nós temos um desafio muito grande de podermos ampliar as linhas de financiamento e co-financiamento. Outro desafio é criar e monitorar um plano estadual para a população em situação de rua, além de garantir a participação da população nesse espaço de construção. Precisamos criar estratégias”, finalizou Joelson Rodrigues.
ACAG/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
