Quinze integrantes do grupo interinstitucional de apoio aos
migrantes em Pernambuco voltaram a se reunir na sede da Defensoria Pública da
União (DPU) no Recife na manhã dessa quarta-feira (13). No encontro, o defensor
público federal André Carneiro Leão contou sua experiência no atendimento a
venezuelanos em Pacaraima (RR).
O defensor abriu a reunião falando sobre sua rápida passagem
por Pacaraima, entre 7 e 16 de janeiro. A DPU vem designando defensores
públicos federais para atuar no Estado de Roraima, diante da grave situação de
vulnerabilidade dos cidadãos venezuelanos, indígenas e não indígenas. “O perfil
dos venezuelanos em Pacaraima é bem diverso. Isso torna a operação muito mais complexa. Mas, pelo
que pude observar, o fluxo está funcionando, na medida do possível”, destacou o
defensor. Ele citou ainda as situações de crianças e índios que estão entrando
no Brasil sem documentação, os problemas de falta de abrigo e o clima de tensão
que existe no local entre brasileiros e venezuelanos.
A “Operação Acolhida” ou “Missão Roraima” está focada no
atendimento e na garantia dos direitos dos imigrantes venezuelanos que, em
grande parte, chegam ao Brasil pela cidade de Pacaraima. A DPU, dentre outros
órgãos e instituições, está atuando na regularização migratória dessas pessoas
e no combate às graves violações de direitos humanos no local, além de servir
de articulador entre órgãos e agências internacionais na fronteira.
Outros pontos apontados pelo grupo para debate foram as
definições estruturais para a criação de um comitê; possíveis espaços de
capacitação do grupo; os entraves burocráticos para o retorno dos migrantes a
seu país de origem; situações de trabalho análogo ao escravo com migrantes;
abuso e exploração sexual com migrantes mulheres e LGBT; legislação vigente e
novas legislações necessárias.
O grupo interinstitucional de apoio aos migrantes em
Pernambuco conta com representantes da DPU, do Ministério Público de
Pernambuco, da Prefeitura do Recife, do Governo do Estado, do Conselho de
Psicologia, de grupos de apoio na área, pastorais e civis interessados na
temática.
ACAG/KNM
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
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Defensoria Pública da União
