Iniciando a programação da semana do Dia Nacional da
Defensoria Pública na capital pernambucana, defensores e demais servidores da
Defensoria Pública da União promoveram um mutirão de orientação jurídica na
manhã dessa segunda-feira (15), na estação central do metrô do Recife. Das 9h
às 12h, os usuários do metrô puderam tirar dúvidas jurídicas e receberam os
encaminhamentos necessários para seus problemas.
“O objetivo dessa ação é levar aos usuários do metrô o
conhecimento a respeito da atuação da Defensoria Pública da União. A estação
central de metrô do Recife é um lugar com grande fluxo de pessoas e nós
acreditamos que parte dos usuários do metrô também podem ser potencialmente
usuários dos nossos serviços”, destacou o defensor público-chefe da DPU no
Recife, Pedro de Paula Lopes Almeida, que esteve no mutirão junto com os
defensores Gustavo Hahnemann e Carolina Cicco, além do servidor Francisco
Sotero e dos terceirizados, que atuam no atendimento da unidade, Isabela dos
Santos e Nadínias Júnior.
R.A.A., de 64 anos, procurou a DPU no metrô depois de
ver a divulgação da ação na televisão logo cedo. “Eu tenho câncer de garganta.
Pedi um auxílio-doença no INSS que foi negado. Preciso de ajuda, pois moro só e
não tenho nenhuma renda”, disse. O assistido foi orientado a ir novamente ao
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pedir o Benefício de Prestação
Continuada (BPC-Loas) ou aguardar completar 65 anos para pedir a aposentadoria
por idade.
Já S.B.S., 65 anos, parou apenas para tirar uma dúvida.
“Recebo pensão por morte do meu marido, mas queria saber se também posso dar
entrada na minha aposentadoria para receber os dois?”, questionou. Ela foi
informada que não é possível receber acumuladamente os benefícios de pensão por
morte e aposentadoria. Considerando o fato dela nunca ter trabalhado de
carteira assinada, apenas como dona de casa, foi orientada a manter o
recebimento da pensão por morte.
Comemorações pelo Dia da Defensoria Pública
Durante o período da tarde dessa segunda-feira, uma
equipe da DPU no Recife atuará no Hospital Correia Picanço, no bairro da
Tamarineira, zona norte da cidade. Na quarta-feira (17), das 14 às 18h, será
promovido um minicurso intitulado Proteção a grupos vulneráveis: padrões de
respeito no seu atendimento, afirmação de direitos e prevenção à revitimização,
na sede da DPU no Recife, no bairro da Boa Vista, região central da capital. Já
na sexta-feira (19) – Dia Nacional da Defensoria Pública, às 10h, assistidos serão
chamados à DPU para receberem a comunicação de vitórias judiciais no Dia da
Vitória.
