As rodadas de conciliação entre a Defensoria Pública da
União no Recife e a Caixa Econômica Federal Regional Recife começaram em 2012.
Durante esses cinco anos de existência houve diferentes mudanças de equipes,
lugares e formato das audiências entre os órgãos. A novidade agora é que a
Caixa está com um setor específico de conciliação dentro do Jurídico do banco
na capital pernambucana. A primeira conciliação após essa mudança aconteceu na
manhã dessa quarta-feira (24), no bairro da Ilha do Leite.
A Caixa Econômica Federal agora dispõe de um setor de
conciliação no Jurídico da Regional Recife. A equipe é composta por três
advogados da Caixa e quatro estagiários. Dois dos três advogados estiveram na
rodada de conciliação com a DPU nessa quarta-feira (24): André Luís Meireles
Justi e Aldo Lins e Silva Pires. A terceira integrante é a advogada Rebecca
Meira Virgínio.
“É bem interessante a criação desse setor pela Caixa. Acho
que gera uma uniformidade no tratamento das demandas. Assim, ao longo das
ações, vamos saber qual é o posicionamento da equipe para os diferentes
problemas que chegam na Defensoria”, destacou o defensor público federal José
Henrique Bezerra Fonseca, que acompanhou as cinco audiências de conciliação marcadas
para o evento de maio, ao lado do economista Patrício Barbosa e da estagiária
Brenda dos Santos.
“O jurídico da Caixa tem como objetivo resolver casos que
ainda não tenham sido judicializados. Partimos do pressuposto de que todos que
trazem demandas agem de boa-fé, então queremos resolver o problema. Essa
parceria com a DPU é muito importante”, afirmou André Luís Meireles Justi, que
foi designado como coordenador do setor de conciliação no Jurídico da Caixa no
Recife.
Entre os assistidos que participaram da conciliação de maio
estava o senhor J.A.S., que foi assaltado em junho de 2016 dentro de uma
agência do banco no município de Jaboatão dos Guararapes. “Eu fui sacar
dinheiro cedinho. Era umas seis e meia da manhã. Consegui tirar quatrocentos reais
e o caixa preferencial apagou. Aí tive que ir para outro caixa eletrônico para
sacar o resto, mas acabou que um senhor que estava atrás de mim na fila me
abordou. Ele sacou mil reais meu”, lembrou J.A.S., que procurou a agência
posteriormente para pedir as imagens das câmeras de segurança, mas as câmeras
só registraram imagens a partir das sete horas da manhã naquele dia.
O cidadão fez boletim de ocorrência na polícia e deu entrada
em um pedido administrativo na própria agência, sem sucesso. Então procurou a
DPU no Recife no início desse ano. No caso do senhor J.A.S., durante a
conciliação, a Caixa lançou uma proposta de devolver integralmente e com
correção o dinheiro perdido no assalto, mas o defensor José Henrique ressaltou
a necessidade do recebimento de algum valor referente aos danos morais,
considerando as várias tentativas do assistido para resolver o problema sem
sucesso. Os representantes do banco, então, sugeriram um valor de R$ 500 de
danos morais, além do valor roubado e corrigido. A proposta foi aceita por
J.A.S., sendo assim, firmado o acordo.
