A Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de
Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Escola Superior da Magistratura do Amazonas
(ESMAM) assinaram, na sexta-feira (28), termo de cooperação técnica,
jurídico-científica e pedagógica. A cerimônia foi realizada no Salão Gilberto
Freyre do Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem, zona sul do Recife.
A parceria tem por objetivo estabelecer condições de cooperação entre a Escola
Superior da Defensoria Pública da União e a Escola Superior da Magistratura do
Amazonas na implantação de programas destinados à atualização das Ciências
Jurídicas e do Direito, para capacitação de recursos humanos, planejamento,
execução e acompanhamento de projetos de extensão, bem como para oferecimento
de cursos presenciais, semipresenciais e a distância, de especialização,
aperfeiçoamento e atualização de magistrados e defensores públicos federais das
instituições, envolvendo ainda os cursos de pós-graduação lato e stricto
sensu.
O desenvolvimento das atividades de cooperação será objeto de programa anual
específico, elaborado em comum acordo, no qual serão estabelecidos projetos,
prazos de execução e recursos humanos, físicos, materiais, orçamentários e
financeiros. O acordo terá validade de cinco anos, contados a partir da data da
assinatura, podendo ser prorrogado a critério dos participantes, devendo o
interessado manifestar-se com 30 dias de antecedência.
Assinaram o convênio, no XLV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de
Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), o defensor público federal Pedro
de Paula Lopes Almeida, chefe da DPU no Recife, representando o defensor
público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz; o presidente do Tribunal de
Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; e o
diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), desembargador
Ari Jorge Moutinho da Costa.
Confira a minuta do convênio (http://www.dpu.def.br/images/stories/pdf_noticias/2017/Minuta_Convenio_ESMAM___final.pdf)
