A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife foi procurada pela avó de um garoto de dois anos que estava internado em estado grave com diagnóstico de encefalopatia crônica não progressiva por hipóxia neonatal. O nome do menor já estava na fila de espera da central de leitos para conseguir uma vaga de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) há dois dias. A Defensoria protocolou uma ação na Justiça Federal e, no mesmo dia, obteve decisão favorável. Cinco dias depois, o estado cumpriu a decisão enviando a criança para internação no município de Caruaru, distante 134 quilômetros da capital.
J.V.P.S. estava internado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco para tratar uma infecção respiratória, mas não reagiu bem ao tratamento e seu estado se agravou. O nome dele foi incluído na lista da central de leitos no dia 20 de junho, mas como a vaga de UTI não surgiu, a avó do garoto, A.S.S., procurou a unidade da DPU no Recife no dia 22. No mesmo dia, a defensora pública federal Bárbara Nascimento de Melo protocolou na Justiça Federal uma ação para garantir a vaga de UTI para a criança.
“Já existe a previsão de disponibilização de leitos para os pacientes do SUS. Não se trata de pedido de tratamento experimental ou fora do previsto pelo SUS, o autor busca apenas o reconhecimento de um direito que sequer deveria ser violado pelo Poder Público, ainda mais numa situação tão delicada de sua vida”, destacou a defensora na petição inicial.
Poucas horas depois, a Defensoria tomou ciência da decisão favorável da 7ª Vara Federal de Pernambuco, determinando o fornecimento do leito de UTI para o garoto. A DPU e o Judiciário garantiram a agilidade necessária para o caso, mas o Executivo não cumpriu a decisão de imediato. Durante as festividades de São João, o servidor Francisco de Assis Ferreira e Silva e a defensora Marília Silva Ribeiro de Lima Milfont, escalados no plantão de sobreaviso da DPU/Recife durante o feriado, tentaram contato com a vara e protocolaram uma petição de descumprimento da ordem judicial, considerando o agravamento do estado de saúde da criança.
Na noite do dia 27 de junho, cinco dias depois de a central de leitos haver sido oficializada sobre a decisão, a família de J.V.P.S. informou que a criança havia sido encaminhada para um leito de UTI no município de Caruaru, onde permanece até o momento. Segundo a família, o médico informou que dará alta em breve ao menor e, então, ele poderá ser transferido para uma enfermaria pediátrica no Recife.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/32029-atuacao-da-dpu-no-recife-garante-vaga-em-uti-para-crianca-de-dois-anos
