Os ofícios previdenciários da Defensoria Pública da União (DPU) no
Recife promoveram uma reunião, na tarde dessa segunda-feira (28), na
sede da unidade, com o objetivo de compreender como ocorrem os
empréstimos consignados para aposentados e pensionistas, tendo em vista
que alegações de empréstimos fraudulentos são demandas recorrentes na
Defensoria. Foram convidados para o encontro representantes do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e de diferentes instituições
bancárias.
“A Defensoria quer ter uma maior aproximação das entidades envolvidas com empréstimos consignados no Recife para entender melhor o problema dos nossos assistidos. Muitos aposentados e pensionistas só possuem um salário mínimo de renda e ainda têm descontados valores consignados de contratos que eles alegam não ter feito”, destacou a defensora pública federal Ana Carolina Cavalcanti Erhardt, do 2º Ofício Previdenciário, no início da reunião. Também estavam presentes no encontro as defensoras Fernanda Marques Cornélio e Luaní Melo, do 6º e 7º Ofício Previdenciário, respectivamente, além do servidor e economista Rusivalter Paulo Ferreira, responsável pelo Setor de Cálculos da DPU no Recife.
O INSS foi representado pelo superintendente da região Nordeste Rolnei Tosi, pelos servidores da Divisão de Benefício Ana Rute e Antônio João e pela procuradora federal Tamise Mota. As instituições bancárias que aceitaram o convite e compareceram à reunião foram a Caixa Econômica Federal, representada pelo gerente geral Aldo Filho, da agência Casa Amarela, e a Agiplan, representada pelo gerente comercial Ozeas Barroso.
Durante a conversa, cada representante explicou como ocorre o empréstimo consignado na sua instituição. “A reunião trouxe muitos elementos novos para os defensores, de como é o dia a dia de cada órgão, das experiências deles, nos trazendo mecanismos já existentes e que podem ser potencializados”, afirmou Ana Erhardt, complementando. “O objetivo é abreviar o tempo de resposta para os nossos assistidos, criando um canal mais rápido de informação entre as instituições. Hoje, demoramos cerca de seis meses para ter acesso a alguma informação do contrato de empréstimo consignado que o assistido afirma não ter feito”.
Em julho de 2015, o limite de comprometimento da renda mensal com o empréstimo consignado subiu de 30% para 35%, sendo 30% de crédito com os bancos e 5% para dívidas com o cartão de crédito. O empréstimo é descontado mensalmente na folha de pagamento do trabalhador, aposentado ou pensionista. Entre as novas regras também estão o limite de parcelas, que não podem ultrapassar de 72, e a taxa de juros, que não pode ser superior a 2,14% ao mês.
O cartão de crédito foi um produto muito criticado na reunião, tendo em vista que os juros são mais altos, com taxa máxima de 3,06% ao mês. “A maioria dos nossos assistidos não compreende sobre o que se trata o cartão de crédito, acham que estão fazendo um consignado normal”, lembrou a defensora Luaní Melo. O economista Rusivalter Ferreira também criticou a ampliação do limite e o uso do cartão. “Os assistidos são descontados em folha pelo mínimo do cartão de crédito. Com isso, a dívida só aumenta”.
Segundo a defensora Ana Erhardt, o próximo passo será manter uma rotina administrativa com o INSS para a obtenção mais rápida das informações sobre os contratos de empréstimos consignados, bem como a criação de um termo de cooperação para futuras rodadas de conciliação com as instituições bancárias.
DPU e INSS
Após a reunião sobre empréstimos consignados, as defensoras Ana Erhardt, Luaní Melo e Fernanda Marques aproveitaram a presença dos representantes do Instituto Nacional do Seguro Social para tirar dúvidas sobre outros temas previdenciários. O servidor Flávio Pereira Pedroza, assessor dos ofícios previdenciários, foi convidado para participar da conversa.
Foram debatidos temas como a opção pelo benefício mais vantajoso no caso de BPC-Loas e pensão por morte, a atualização de vínculos empregatícios no sistema do INSS, o atraso das perícias médicas, a concessão do BPC-Loas para os bebês portadores de microcefalia e o acesso da DPU aos documentos não sigilosos e importantes para o cálculo do tempo de serviço nos casos de pedidos de aposentadoria.
“A Defensoria quer ter uma maior aproximação das entidades envolvidas com empréstimos consignados no Recife para entender melhor o problema dos nossos assistidos. Muitos aposentados e pensionistas só possuem um salário mínimo de renda e ainda têm descontados valores consignados de contratos que eles alegam não ter feito”, destacou a defensora pública federal Ana Carolina Cavalcanti Erhardt, do 2º Ofício Previdenciário, no início da reunião. Também estavam presentes no encontro as defensoras Fernanda Marques Cornélio e Luaní Melo, do 6º e 7º Ofício Previdenciário, respectivamente, além do servidor e economista Rusivalter Paulo Ferreira, responsável pelo Setor de Cálculos da DPU no Recife.
O INSS foi representado pelo superintendente da região Nordeste Rolnei Tosi, pelos servidores da Divisão de Benefício Ana Rute e Antônio João e pela procuradora federal Tamise Mota. As instituições bancárias que aceitaram o convite e compareceram à reunião foram a Caixa Econômica Federal, representada pelo gerente geral Aldo Filho, da agência Casa Amarela, e a Agiplan, representada pelo gerente comercial Ozeas Barroso.
Durante a conversa, cada representante explicou como ocorre o empréstimo consignado na sua instituição. “A reunião trouxe muitos elementos novos para os defensores, de como é o dia a dia de cada órgão, das experiências deles, nos trazendo mecanismos já existentes e que podem ser potencializados”, afirmou Ana Erhardt, complementando. “O objetivo é abreviar o tempo de resposta para os nossos assistidos, criando um canal mais rápido de informação entre as instituições. Hoje, demoramos cerca de seis meses para ter acesso a alguma informação do contrato de empréstimo consignado que o assistido afirma não ter feito”.
Em julho de 2015, o limite de comprometimento da renda mensal com o empréstimo consignado subiu de 30% para 35%, sendo 30% de crédito com os bancos e 5% para dívidas com o cartão de crédito. O empréstimo é descontado mensalmente na folha de pagamento do trabalhador, aposentado ou pensionista. Entre as novas regras também estão o limite de parcelas, que não podem ultrapassar de 72, e a taxa de juros, que não pode ser superior a 2,14% ao mês.
O cartão de crédito foi um produto muito criticado na reunião, tendo em vista que os juros são mais altos, com taxa máxima de 3,06% ao mês. “A maioria dos nossos assistidos não compreende sobre o que se trata o cartão de crédito, acham que estão fazendo um consignado normal”, lembrou a defensora Luaní Melo. O economista Rusivalter Ferreira também criticou a ampliação do limite e o uso do cartão. “Os assistidos são descontados em folha pelo mínimo do cartão de crédito. Com isso, a dívida só aumenta”.
Segundo a defensora Ana Erhardt, o próximo passo será manter uma rotina administrativa com o INSS para a obtenção mais rápida das informações sobre os contratos de empréstimos consignados, bem como a criação de um termo de cooperação para futuras rodadas de conciliação com as instituições bancárias.
DPU e INSS
Após a reunião sobre empréstimos consignados, as defensoras Ana Erhardt, Luaní Melo e Fernanda Marques aproveitaram a presença dos representantes do Instituto Nacional do Seguro Social para tirar dúvidas sobre outros temas previdenciários. O servidor Flávio Pereira Pedroza, assessor dos ofícios previdenciários, foi convidado para participar da conversa.
Foram debatidos temas como a opção pelo benefício mais vantajoso no caso de BPC-Loas e pensão por morte, a atualização de vínculos empregatícios no sistema do INSS, o atraso das perícias médicas, a concessão do BPC-Loas para os bebês portadores de microcefalia e o acesso da DPU aos documentos não sigilosos e importantes para o cálculo do tempo de serviço nos casos de pedidos de aposentadoria.
