A criação de uma Câmara de Conciliação na área de saúde foi o tema da reunião entre representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife e da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco na manhã dessa quinta-feira (10), no Recife. As duas instituições debateram exemplos de câmaras criadas em outros estados e como esses modelos poderiam acrescentar num futuro projeto local, considerando as particularidades de Pernambuco.
“Pensar em ações coletivas e extrajudiciais são atribuições da DPU. Como estamos percebendo um aumento nas demandas de saúde na DPU no Recife, achamos que a Câmara de Conciliação pode ser um caminho para melhor atender à população”, destacou André Carneiro Leão, explicando como se dá a atuação da Defensoria com o trabalho dos defensores que atuam nos ofícios cíveis e dos médicos peritos da unidade, bem como explicando a atuação nacional do GT Saúde. “Com a atuação desse grupo de trabalho da DPU, podemos tentar expandir discussões sobre políticas públicas na área de saúde em âmbito nacional”.
Durante a reunião, os representantes dos dois órgãos debateram os números apresentados pela Secretaria sobre as judicializações de demandas no ano de 2015, a execução das decisões judiciais, o tratamento e acompanhamento desses pacientes, os problemas da falta de medicamentos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) na rede pública, bem como os exemplos de conciliações na área de saúde nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Natal e Maceió.
“É muito bem-vindo o estreitamento de laços entre as instituições. Inclusive, já temos uma atividade mais próxima com o Ministério Público e com a Defensoria Estadual. Nossa equipe está à disposição caso vocês queiram conhecer o dia a dia da Secretaria”, afirmou Gisela Monteiro, acrescentando. “A Secretaria fez um esboço de projeto para uma Câmara de Conciliação em 2015, mas o contingenciamento de verba após a crise inviabilizou o início da execução do projeto”.
Ao final da reunião, os representantes consideraram importante manter o diálogo aberto entre a DPU e a Secretaria, com possíveis reuniões periódicas, tanto para debater como as instituições podem contribuir para a criação da Câmara de Conciliação, quanto para manter um fluxo de informações contínuo a fim de evitar demandas judiciais desnecessárias.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/30394-dpu-e-secretaria-de-saude-de-pe-debatem-criacao-de-camara-de-conciliacao
