Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife se reuniram, na manhã dessa segunda-feira (07), na sede da unidade, com o secretário de Saúde da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), Jailson Correia, para conversar sobre as recomendações entregues ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), referentes à erradicação do Aedes aegypti. Outro ponto de debate foi a possível criação de uma Câmara de Conciliação de Saúde no Recife envolvendo órgãos municipais, estaduais e federais.
Inicialmente, o defensor público federal, André Carneiro Leão, chefe da DPU no Recife, agradeceu a presença do secretário de Sáude, Jailson Correia, da secretária executiva de Atenção à Saúde, Eliane Germano Lins, e da secretária executiva de Vigilância à Saúde, Cristiane Penaforte. O defensor falou um pouco sobre a atuação da Defensoria Pública da União e destacou os dois pontos que levaram à marcação do encontro.
“Primeiro, temos o problema da epidemia de dengue, zika e chicungunha no Recife. Mais de 80% das pessoas diretamente atingidas são vulneráveis, ou seja, fazem parte do público de atuação da Defensoria. São pessoas que precisam de um apoio especial e a Defensoria quer colaborar”, afirmou André Carneiro Leão, citando as recomendações entregues ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), no final de fevereiro, pelo Grupo de Trabalho (GT) de Saúde da DPU, onde se destacam medidas a serem atendidas pelas secretarias municipais de Saúde de todo o Brasil para a erradicação do Aedes aegypti. O documento foi entregue ao secretário pela defensora Tarcila Maia Lopes, representante do GT de Saúde no Recife.
“O outro ponto passa pelo aumento das ações judiciais na área de Saúde. Como a DPU tem entre suas funções institucionais a resolução extrajudicial de conflitos, estamos abertos para debater a criação de uma câmara de conciliação de Saúde, para tentar evitar a judicialização de demandas no que for possível”, destacou o defensor chefe da DPU no Recife, complementando. “Nós temos exemplos de câmaras de conciliação em outros Estados que estão dando certo e, ainda nessa semana, vamos propor essa iniciativa também para a Secretaria Estadual de Saúde”.
O secretário de Saúde da Prefeitura do Recife agradeceu o convite e colocou a equipe municipal de Saúde à disposição para qualquer necessidade da Defensoria. “São dois temas de extrema importância. A judicialização de demandas de saúde hoje é um dos problemas mais críticos dentro do Sistema Único de Saúde. Já temos trabalhos de integração com o Ministério Público nesse sentido e podemos fazer o mesmo com a Defensoria”, lembrou Jailson Correia.
No que se refere à epidemia do Aedes aegypti, o secretário resumiu a atuação da Prefeitura do Recife de 2013 até hoje, interligando, quando possível, as ações já realizadas com as recomendações da DPU. “As epidemias são cíclicas e a Secretaria de Saúde do Recife sempre esteve em alerta. Por isso, lançamos o programa de saúde ambiental, sempre tentamos fazer nomeações de concursados para essa área e buscamos parcerias, como a do Exército, por exemplo”, afirmou o secretário, destacando a importância da integração entre as diversas secretarias municipais e a sociedade civil organizada na luta contra essa atual epidemia.
Outros pontos foram destacados por Jailson Correia, como a atuação dos agentes nas ruas, as pesquisas realizadas, os planos de ação, capacitações, a criação do gabinete de crise e da sala de situação, as formas de notificação das doenças, os possíveis exames e sorologias, a lotação das emergências atualmente por conta da chicungunha, a atuação com as mulheres grávidas e os pedidos feitos ao Ministério da Saúde. “Esse esforço é inadiável, mesmo em época de crise econômica. Acredito que a Defensoria pode participar agregando um valor muito importante a todo esse processo”, finalizou o secretário.
Também participaram da reunião, representando a DPU, os defensores Francisco Nóbrega, Pedro de Paula Almeida, Luaní Melo, Barbara Melo e Patrícia Alpes.
http://www.dpu.gov.br/noticias-pernambuco/157-noticias-pe-slideshow/30338-dpu-debate-recomendacoes-contra-o-aedes-aegypti-com-a-secretaria-de-saude-do-recife
